Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Vara: Autor: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA DF031429 - EDNILSON MIRA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.117269-5 DEPENDENCIA 13/10/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10452 - Reivindicação 216 - DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA MARI

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.117200-2 ALEATORIA 13/10/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MATABOI ALIMENTOS SA DF028790 - SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Ass

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 DESPACHO Nº 2002.01.1.115805-9 - Indenizacao - A: ELAINE CRISTINA BISPO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF666666 - NPJ - UNICEUB. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - ZELIO MAIA DA ROCHA. A: ANTENOR ANTONIO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais, com pedido de antecipação de tutela, proposta por Elaine Cristina Bispo dos Santos, Antenor Ant

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.197651-4 - Cautelar Inominada - A: ROSARI

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 embargos à execução; b)Indicar que o índice de correção monetária a ser utilizado por todo o período, tanto no crédito principal como nos honorários sucumbenciais, é o IPCA-e do IBGE (declaração incidenter tantum de inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações