TJDFT 10/12/2015 -Pág. 481 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
1ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho
Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.197651-4 - Cautelar Inominada - A: ROSARIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF018641 - Renata Arnaut
Araujo Lepsch, DF039989 - Jean Augusto Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos Recebo o recurso de apelação
e suas razões no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira, 02/12/2015 às 17h09. Lizandro Garcia
Gomes Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.178814-7 - Cumprimento de Sentenca - R: ANTENOR SILVA DE SOUZA. Adv(s).: DF008765 - Eduardo Milen Viegas. A:
BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01620A - Regis Franca Barbosa, DF019473 - Juliana Xavier, DF024614 - Bernardo Sampaio Marks
Machado, Proc(s).: 24614 - PR-NAO INFORMADO. Intime-se o Executado para que proceda ao adimplemento da dívida de fls. 204/205. Prazo:
03 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 02/12/2015 às 17h12. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.134855-9 - Execucao de Sentenca - A: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL SINPRO DF. Adv(s).:
DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF11060E - Pedro Augusto Rodrigues Braga Ventura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF029952 - Thiago Campos Pereira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Brasília - DF, quarta-feira, 02/12/2015 às 17h23. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.048835-0 - Procedimento Ordinario - A: CLEITON BARBOSA DE JESUS. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto Resende
Boaventura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019290 - Carlos Odon Lopes da Rocha, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que a
SENTENÇA dos autos TRANSITOU em JULGADO em 24/11/2015. Certifico, ainda, que registrei o andamento 625 no SISTJ. Nos termos da
Portaria 02/2013 - 1VFP/DF, à parte REQUERIDA para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, remetam-se os
autos à Contadoria para os Cálculos de custas finais. Brasília - DF, quarta-feira, 02/12/2015 às 17h31. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.108772-9 - Cumprimento de Sentenca - A: DINALVA MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF010953 - Marco Antonio Gil Rosa
de Andrade. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF032297 - Idenilson
Lima da Silva, Proc(s).: 32297 - PR-NAO INFORMADO. Vistos. Providencie a Secretaria as anotações e alterações necessárias, comunicandose a Distribuição, uma vez que o feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. Intime(m)-se o(a) Devedor(a)(es) para comprovar(em)
o pagamento da obrigação ou cumpri-la no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta intimação, devidamente corrigida até a data do efetivo
pagamento, sob pena de aplicação da multa estipulada no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Se a parte não tiver advogado ou for
patrocinada pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, observando-se o disposto no art. 238, parágrafo único, do CPC. I. Brasília - DF,
quarta-feira, 02/12/2015 às 17h31. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.109948-0 - Embargos a Execucao - A: CARLOS AUGUSTO ARAUJO DE SOUSA. Adv(s).: PA008824 - Caroline Iris
Pantoja Williams. R: BRB BANCO DE BRASILIA CREDITO IMOBILIARIO SA. Adv(s).: DF006745 - Jacques Alberto de Oliveira. A: LUCIANETTE
ARAUJO SOUZA. Adv(s).: (.). Ante o noticiado à fl. 192, nomeio perito do Juízo o Sr. CÉSAR OLIVEIRA LOBO. Faculto às partes indicarem
assistentes técnicos. Ponto controvertido indicado à fl. 140. O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da
realização da perícia. I. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 14h35. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.117273-4 - Procedimento Ordinario - A: VANIA FERREIRA AREIAS DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos. Mantenho
a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Às partes, bem como ao Ministério Público, para que especifiquem as provas que pretendam
produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol, com a
devida qualificação. I. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 16h54. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.137366-3 - Procedimento Ordinario - A: MARIA JOSE FERNANDES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas iniciais,
no prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento liminar da petição inicial. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 14h09. Lizandro
Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.137372-7 - Procedimento Ordinario - A: ELIANE MOREIRA CRISTO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas iniciais,
no prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento liminar da petição inicial. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 14h05. Lizandro
Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.137422-3 - Procedimento Sumario - A: RODRIGO XAVIER LARA. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas iniciais, no
prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento liminar da petição inicial. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 14h08. Lizandro
Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito .
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