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Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Mara Márcia Santos Alvarenga ADVOGADO : 262081/SP - Joao Paulo Chelotti EXECTDO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053995-19.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 PROCESSO :1055316-89.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene de Jesus Poiatti Garcia ADVOGADO : 100335/SP - Moacil Garcia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SET
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1364 João Neves - Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida, homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofíc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1357 Rodrigues de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1015 EMBARGOS E MANTER INTEGRALMENTE O ACÓRDÃO DA REPERCUSSÃO GERAL (IPCA-E) – RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA TR NESTE ACÓRDÃO EM SEDE DIFUSA DE CONTROLE, COM FUNDAMENTO NOS MESMOS ARGUMENTOS CONSIGNADOS NA REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraor
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1215 da Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Colégio Recursal. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/ SP) Processo 1051237-38.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1230 Processo 1052048-66.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - NILSON VITORINO CAMARGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, defiro o prazo de 10(dez) dias para as partes se manifestarem. A parte autora dever
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1391 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a ré para comprovar o pagamento da RPV em 10 dias, sob pena de sequestro. Int. - ADV: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP) Processo 1050738-88.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria da Ajuda Santana Sevine - Fazenda
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1298 para o encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principai
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1230 Processo 1052048-66.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - NILSON VITORINO CAMARGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, defiro o prazo de 10(dez) dias para as partes se manifestarem. A parte autora dever