TJSP 18/12/2019 -Pág. 1357 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
1357
Rodrigues de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos
em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de
imposição de multa. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1049388-94.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wilson Roberto
Favaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do resultado do julgamento, diga a ré se tem interesse em
executar as verbas de sucumbência, fornecendo cálculo pormenorizado, em caso positivo, e requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias. Após, manifeste-se a parte autora. No silêncio por parte da ré, ao arquivo.
Int. - ADV: JAIRO MALONI TOMAZ (OAB 336651/SP), EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
Processo 1050650-16.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jesse
Barbosa Anunciação - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a ré para comprovar o pagamento da RPV em 10
dias, sob pena de sequestro. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP)
Processo 1051864-42.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago Ribeiro dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a ré para comprovar o pagamento da RPV em 10 dias, sob pena
de sequestro. Int. - ADV: WALTER DE LACERDA AGUIAR (OAB 344874/SP)
Processo 1053150-26.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - DANIEL
DE CAMARGO AUD - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a ré para comprovar o pagamento da RPV em 10
dias, sob pena de sequestro. Int. - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP)
Processo 1053685-81.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Atila
Viana e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta,
sob pena de imposição de multa, no prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP),
DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ
(OAB 158291/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), NILTON DIAS
PEREIRA (OAB 233266/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA
(OAB 306599/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP)
Processo 1054149-71.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Laureano
Sergio Ceribelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Arquive-se este incidente. Int. - ADV: ISRAEL DUARTE JURADO
(OAB 386656/SP)
Processo 1054151-07.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Daniele Morelli
Santana Seno - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int. - ADV: MATEUS
REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/SP), ALEXANDRE ABRÃO (OAB 383212/SP)
Processo 1054151-07.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daniele Morelli Santana
Seno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE ABRÃO (OAB 383212/SP)
Processo 1054810-84.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Paula Ferreiro
Vieira - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Diante do resultado do julgamento, diga a ré
se tem interesse em executar as verbas de sucumbência, fornecendo cálculo pormenorizado, em caso positivo, e requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias. Após, manifeste-se a parte autora. No silêncio por parte
da ré, ao arquivo Int. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP)
Processo 1055301-23.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Guilherme de Souza Pitelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAURO FERNANDO
CORREA (OAB 399074/SP)
Processo 1055301-23.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Guilherme de Souza Pitelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAURO FERNANDO
CORREA (OAB 399074/SP)
Processo 1057444-82.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIDNEI
DOS SANTOS SILVA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Fls. 109: Anote-se
para futuras intimações. Cumpra a parte autora o despacho de fls. 106.. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP)
Processo 1058870-32.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- David Tadeu Xavier Coutrin e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO
EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), ODULIA MAIA LAURENTI (OAB 336533/SP)
Processo 1058913-32.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ricardo Lucio de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro a prioridade na tramitação do feito. Aguarde-se a contestação. Int. ADV: BRUNA LEITE DE SOUZA MESSA (OAB 424319/SP)
Processo 1059831-70.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André
Luiz do Prado Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no
prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 1060645-82.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas William Barreto de Almeida e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação
de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 dias. Após o apostilamento, intime-se a parte autora
para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe
são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso. Int. - ADV: JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP),
GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), RICARDO QUIRÓS
(OAB 349806/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP),
MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB
108280/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), LUCIMAR DIAS
DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 174384/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 1060784-34.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maurício Morbin
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15(quinze) dias.
Int. - ADV: HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP)
Processo 1062553-77.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Tania
Aparecida da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º