Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 267 Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000360-21.2021.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Anderson Honorato da Silva; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1010 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1049380-49.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2754 Processo 0004589-52.2021.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Meneguesso e Melo Silveira Sociedade de Advogados - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 35). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2485 Processo 0011456-61.2021.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jenivaldo Olimpio de Paula - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 16). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2168 P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP) Processo 1049866-74.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Guilherme Andrade Santana - Homologo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes (fls. 171/172), devendo-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1820 e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. O ato não se mostra, pois, manifestamente ilegal, motivo pelo qual necessária prévia oitiva da parte contrária. Isto posto, indefiro a liminar. À autoridade impetrada para informações no prazo legal. Notifique-se a autarquia, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2311 Processo 1045653-59.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - LG Electronics de São Paulo Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. A exigibilidade do débito se encontra suspensa pelo depósito e assim permanecerá até o trânsito em julgado. Condeno a requerente, sucumben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2434 de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência. Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2131 convertido em UFIC’s, bem como para condenar a Fazenda à restituição ou compensação dos valores pagos a maior nos exercícios 2018 e 2019, monetariamente atualizados pelo IPCA-E desde a data de cada pagamento (Súmula 162 do Superior Tribunal de Justiça) até o trânsito em julgado, e pelo índice aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2419 Processo 1029890-86.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia Batista de Moraes - - Luiz Henrique Boselli de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do C