TJSP 02/12/2021 -Pág. 1010 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
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nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1049380-49.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 104938049.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sonia Regina da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Solomca
Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Simone Andréa Pinto Ambrósio de
Camargo (OAB: 209812/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049976-96.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049976-96.2020.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Austria Incorporadora Ltda; Advogado: Bruno Canhedo Sigaud (OAB:
401583/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050049-68.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 105004968.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Maria de Souza; Advogada: Walkíria Tufano (OAB: 179030/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050963-80.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050963-80.2019.8.26.0114; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Município de Campinas; Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Antonio Sergio Mendonça; Advogada: Kassima Cangiani Gonçalves de Mendonça (OAB: 194093/SP);
Apda/Apte: Marlene Angelin Mendonça; Advogada: Kassima Cangiani Gonçalves de Mendonça (OAB: 194093/SP); Apdo/Apte:
Mario Mendonca; Advogada: Kassima Cangiani Gonçalves de Mendonça (OAB: 194093/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050982-80.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105098280.2016.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB:
329867/SP) (Procurador); Apelada: Cyrella Ibéria Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB:
174787/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1051340-74.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1051340-74.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo Carlos da Silva; Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador);
Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052042-49.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 105204249.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edna Varjão da Silva; Advogado: Victor Gomes Nogueira (OAB: 384680/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1052616-72.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052616-72.2020.8.26.0053;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Bitar Assistência Médica Ltda; Advogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657/GO);
Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053713-73.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º