17 Resultado da pesquisa 1016550-93.2020.8.26.0053 - encontrado: 23/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 484 1026324-50.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026324-50.2020.8.26.005
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016105-75.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Edson Arnaldo Pereira Gomes ADVOGADO : 262081/SP - Joao Paulo Chelotti REQDO : Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 747 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101644628.2018.8.26.0100; Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Jose dos Santos Barr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1500 ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP) Processo 1015866-42.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Dalziza da Silva Del Peso e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2807 Nº 1012377-59.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4141 esclareça a patrona especificamente o que há de ser retificado na certidão de honorários pois o documento da Defensoria conforme juntado em petição retro aponta um campo corretamente preenchido. - ADV: NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP) Processo 1001356-56.2022.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - A
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2233 termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE - Execução de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$ 1.056.622,09; data-base: 31/12/2019. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1648 Processo 1016550-93.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir de Jesus Gomes - - Adriana Aparecida Pedroso - - Adriana Eziquiel - - Albina Santana Nascimento - - Alda Arcanjo da Silva Araujo - - Alessandra Moreira Bento de Lima - - Alterivo Lacerda de Sousa - - Ana
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1133 custo. Sustenta sua ilegitimidade passiva, pois o Estado de São Paulo não tem competência para tratamentos de alto custo, de forma que deve a União ingressar na lide, e a agravada é beneficiária de plano de saúde privado que tem obrigação contratual de custear o medicamento. Argumenta que se trata de moléstia crônica
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1891 prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independente de incidente, defeso embargos à execução, concentrando toda matéria de defesa que entender pertinente. Após eventual processamento da impugnação somente será admitida discussão sobre temas supervenientes ao ora decidido. Assento que se ausente res