Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 784 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : Secretário de Saúde de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014588-19.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcia Teresa Turquetto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 91 Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000196-69.2015.8.26.0246; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: VALTER JOSE DOS SANTOS ME; Advogado: Ruy Barbosa Neto (OAB: 260543/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2015 2215170-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1118 revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário.III. Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012098-53.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Wiler Gonçalves da Silva - Instituto de Previd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1413 Jurisprudência pacífica sobre a não incidência deICMSem Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD). Presença dos requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela. Fumus boni juris e periculum in mora devidamente configurados. Decisão reformada. Recurso conhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1080 Processo 1014535-04.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Wagner Henrique Fonceca - Caixa Beneficente dos Militares de São Paulo - Vistos.I. Homologo o acordo de fls. 34/35 e fls. 38, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito.Por conseguinte, julgo extinto o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 812 particular - Inadmissibilidade - Ausência de prova da impossibilidade econômica de arcar com o tratamento- Ação improcedente - Recursos voluntário e oficial providos. (...) Inegável que o direito à saúde, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida são plausíveis de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1178 revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se.Jundiaí, 20 de junho de 2017. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 1010470-29.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Marco Aurélio Costa - Caixa Beneficiente dos M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1169 Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernanda Cristina Valente - - Fernanda Cristina Valente - Vistos.Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1049 parcialmente procedentes os embargos, apenas para afastar da execução a que estes se referem os valores devidos a título de ‘GAM’ e de ‘GPDI’ incluídos na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e de sexta-parte, determinandose à exequente, ora embargada, a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 983 FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1014614-17.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Agatha Collor Tintas e Vernizes Ltda - Epp - Vistos.Intime-se o executado, conforme requerido pelo exe