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Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 PROCESSO :0000189-71.2015.8.26.0189 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : José Edemir Gianotto ADVOGADO : 65084/SP - Aparecido Carlos Santana EMBARGDO : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursoa Naturais Renováveis IBAMA VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000172-18.2015.8.26.01
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2735 centavos).Prossiga-se com a execução em seus ulteriores termos.Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.R.P.I.C. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB 165406/SP), MURILO MARTINS JACOB FILHO (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2048 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1370/2015 Processo 0001009-90.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1955 84 - 0100079-47.2015.8.26.9027 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Fabiano da Silva Moreno - Agravante: BANCO BRADESCO S/A - Agravada: LARISSA DE AZEVEDO ARRUDA - Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Advogada: Cristiane Aparecida de Souza Ponçano (OAB: 101631/SP) - Advogada: Karla
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2269 Processo 4000183-64.2013.8.26.0189 - Procedimento Ordinário - Liminar - SEBASTIANA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA CARDOSO - MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - CUMPRA-SE a sentença do juízo (fls. 57/59), mantida integralmente pelo V. acórdão de fls. 108/116. Ao menos aparentemente, o di
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2460 honorários advocatícios ao defensor dativo. 7. Sendo o(a) defensor(a) dativo(a), desde já arbitro os honorários advocatícios em 70% do valor da tabela vigente. Havendo recurso, com o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, após o trânsito em julgado do v. acórdão, expeça-se nova certidão de
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3295 Marcelo Arneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1004870-96.2017.8.26
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3295 Marcelo Arneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de trânsito em julgado, determino o arquivamento do feito, nos termos do v. acórdão.Intimem-se. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1004870-96.2017.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1919 Sousa - Flávia Simões Ribeiro Takai - Vistos. Fls. 110: Defiro o prosseguimento pelo saldo devedor (R$ 1.760,00) com a penhora sobre os bens indicados (TV LG 42”, forno micro-ondas e notebook) relacionados às fls. 107. Expeça-se o competente mandado. Desde já, fica deferida a remoção, o uso de força
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2583 a incompetência territorial deste Juizado Especial Cível, com fundamento nos arts. 4º, I, e 51, III, da Lei nº 9.099/95.Deixo de arbitrar os honorários advocatícios nesta oportunidade, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. R.P.I.C. - ADV: MILTON EDGARD LEAO