TJSP 20/09/2016 -Pág. 2735 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
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centavos).Prossiga-se com a execução em seus ulteriores termos.Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor
do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.R.P.I.C. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), VALDENIR DAS
DORES DIOGO (OAB 165406/SP), MURILO MARTINS JACOB FILHO (OAB 280347/SP)
Processo 1000132-70.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios SEBASTÃO GIRARDI - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDONIA/SP - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS
E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 297/301 DA AÇÃO, BEM COMO REQUERER
O QUE DE DIREITO. - ADV: ANTONINO SERGIO GUIMARAES (OAB 23102/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE
BARROS (OAB 284312/SP), LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB 118402/SP)
Processo 1000132-70.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- SEBASTÃO GIRARDI - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDONIA/SP - Vistos.Face ao cumprimento de sentença em
andamento, suspendo o presente feito até a solução da execução judicial. As partes deverão doravante protocolar seus pedidos
no cumprimento de sentença número 1000132-70.2016.8.26.0189 / 01 a fim de evitar tumulto processual.Intime-se. - ADV:
ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), ANTONINO SERGIO GUIMARAES (OAB 23102/SP),
LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB 118402/SP)
Processo 1000179-10.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- UELITON LOPES GUIMARÃES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Face ao cumprimento de sentença em
andamento, suspendo o presente feito até a solução da execução judicial. As partes deverão doravante protocolar seus pedidos
no cumprimento de sentença número 1000179-10.2015.8.26.0189 / 01 a fim de evitar tumulto processual.Intime-se. - ADV:
FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 1000946-48.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Rita Maria de Jesus Rodrigues - Município de Fernandópolis - - Instituto de Previdência Municipal de Fernandopolis/sp Vistos.Folhas 201: defiro o sobrestamento do feito somente pelo prazo de dez (10) dias, improrrogáveis.Decorrido o prazo sem
manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: VANESSA RUY ORATI MAZETI (OAB 214014/SP),
AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), CARLOS ALBERTO BUOSI (OAB 98969/SP), MARLON CARLOS MATIOLI
SANTANA (OAB 227139/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP), VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI
(OAB 175687/SP), ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP),
MARCO ANTONIO LEAO SOARES (OAB 125156/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP)
Processo 1001024-42.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Luiz
Antônio Vagetti - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Vistos.Face ao cumprimento de sentença
em andamento, suspendo o presente feito até a solução da execução judicial. As partes deverão doravante protocolar seus
pedidos no cumprimento de sentença número 1001024-42.2015.8.26.0189 / 01 a fim de evitar tumulto processual.Intime-se. ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 1001311-39.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELVIO
ANTUNES FANTINI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a inércia do autor conforme certidão de
folhas 279, determino o arquivamento do feito.Int. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ALINE CASTRO DE
CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 1003082-18.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Futura Tecnologia e Informatica Ltda - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido
para o fim de, reconhecendo o excesso de execução, fixar o valor do débito exequendo em R$ 6.314,98 (seis mil, trezentos e
quatorze reais e noventa e oito centavos).Prossiga-se com a execução em seus ulteriores termos.Incabíveis custas e honorários
advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.R.P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO BUOSI (OAB
98969/SP), MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP), RICARDO SANTORO DE CASTRO (OAB 225079/SP),
VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO (OAB 207368/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP), JOSE LUIS
CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP)
Processo 1004555-39.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Karen Cristina
Kiataqui Caiana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Face à distribuição (por dependência), dos autos de
cumprimento de sentença, determino a suspensão deste feito.As partes deverão doravante protocolarem seus pedidos nos
autos do processo de cumprimento de sentença número 1004555-39.2015.8.26.0189 / 01, a fim de evitar tumulto processual.
Intimem-se. - ADV: JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 1004740-43.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - SILMARA
ROSA DA ROCHA CUNHA RAGIOTTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
o pedido para o fim de declarar o direito da autora à contagem do tempo de serviço prestado à ré na condição de celetista para
fins de adicionais por tempo de serviço (neste conceito compreendida a sexta-parte), condenando-se a ré a pagar ao(à) autor(a)
as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos cinco anos que antecedem
a distribuição, além das diferenças vencidas no curso desta demanda, tudo devidamente atualizado e acrescido de juros
moratórios a partir da data de cada vencimento, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitado o limite de alçada de
sessenta salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/2009.Incabíveis custas e honorários advocatícios
na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.R.P.I.C. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB
283015/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
Processo 1004764-71.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises
Fortunato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos
os efeitos.Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias corridos.Após, remetam-se os autos à superior instância,
com as nossas homenagens.Int. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA
(OAB 65084/SP)
Processo 1004791-54.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reinaldo Neves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto
pela ré, em ambos os efeitos.Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias corridos.Após, remetam-se os autos à
superior instância, com as nossas homenagens.Int. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), ALINE CASTRO
DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 1004875-55.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Francisco de Assis Felix da Silva - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto
pela ré, em ambos os efeitos.Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias corridos.Após, remetam-se os autos
à superior instância, com as nossas homenagens.Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP),
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