TJSP 22/04/2015 -Pág. 2269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
2269
Processo 4000183-64.2013.8.26.0189 - Procedimento Ordinário - Liminar - SEBASTIANA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA
CARDOSO - MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - CUMPRA-SE a sentença do juízo (fls.
57/59), mantida integralmente pelo V. acórdão de fls. 108/116. Ao menos aparentemente, o dispositivo da sentença em questão,
foi cumprido (fls. 87/89). Sob pena de arquivamento, requeira a autora/vencedora, o que de direito, no prazo de cinco dias,
em torno da execução da sucumbência. I.Dilig. - ADV: ANGELICA CALDEIRA AZADINHO NOSSA (OAB 262576/SP), CARLOS
ALBERTO BUOSI (OAB 98969/SP), MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP), VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO
(OAB 207368/SP), AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2015
Processo 1004589-48.2014.8.26.0189 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ANA CRISTINA GOMES BATISTA
ME - Anhanguera Educacional Participações S/A - Fica o procurador da parte autora intimado para providenciar a ímpressão da
carta precatória, juntamente com a contrafé e na sequência comprovar sua respectiva distribuição nos presentes autos. - ADV:
JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVAIR CHIARELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2015
Processo 0002632-29.2014.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Bruno de Castro
Santos - Controle n. 669/14 - Vistos. Posto que tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto às fls. 104, pelo réu Bruno
de Castro Santos . Intime-se o defensor do réu, para apresentação das razões, no prazo legal. Em seguida, vista ao Ministério
Público, para as contrarrazões. Int.(Fica intimado a se manifestar nos autos apresentando as razões de apelação, no prazo
legal, que dispõe). - ADV: EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP)
Processo 0005044-69.2010.8.26.0189 (189.01.2010.005044) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Enrique Robles Garcia - - Agropecuária Rubineía Ltda - Controle nº 429/10
- Vistos. Vista a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal. (Ficam intimados os defensores do prazo legal
que dispõem para apresentação das alegações finais). - ADV: JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 0007204-33.2011.8.26.0189 (189.01.2011.007204) - Crime Contra a Incolumidade Pública (arts.250 a 280, CP) Crimes contra a Incolumidade Pública - Noble do Brasil S/A - Antônio de Pádua Santos Pereira - - Gilmar Lima de Lelis - Controle
nº 569/11 - Vistos. Petição de f. 416: defiro. Considerando que a intimação do patrono dos acusados se deu posteriormente à
sua intimação de designação de audiência no Juízo de Votuporanga/SP, em horário próximo ao que se realizaria a marcada
nestes autos, o que certamente prejudicará a presença do advogado numa das audiências, é razoável o deferimento do
pedido. Assim, redesigno a audiência antes marcada à f. 349-a para o dia 04 de agosto de 2015, às 14:00 h. Para o ato,
intimem-se e requisitem-se, conforme necessário, com urgência, considerando que a data da audiência redesignada está muito
próxima e que só haverá expediente em dois dias úteis até a data da audiência redesignada, isto para evitar o desnecessário
comparecimento dos intimados. Para tanto, aditem-se as Cartas Precatórias de intimação dos acusados, informando a nova
data. Oficie-se novamente e em tempo para requisição do Policial Militar Ambiental arrolado como testemunha. Publique-se
tempestivamente este despacho para intimação do advogado. Intimem-se.(Fica devidamente intimado o defensor constituído
acerca da redesignação da audiência do dia 23/04/15, 13h30min, para o dia 04 de agosto(08) de 2015, às 14h00) - ADV:
WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO (OAB 298838/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2015 Cidy
Processo 1000048-35.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - ANTONIO
OLIVIO VONO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPPREV - São Paulo Previdência - Certifico e dou fé que juntei
aos autos o(a,s) contestação, documentos e procuração do(a,s) requerido(a,s). Certifico mais que não houve o retorno da carta
precatória, não podendo esta Serventia aferir a tempestividade da contestação apresentada. Certifico mais e finalmente que
pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS E O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO - ADV:
ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP)
Processo 1000179-10.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º