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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 16 o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo (6º quinto sucessivo) entre os magistrados de 2ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.06.2017: “ADIADO PAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 Nº 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A causa de diminuição prevista no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06 deve ser aplicada ao réu primário e com bons antecedentes, de quem não se tem notícia da dedicação às atividades criminosas ou que integre organização criminosa. 2. A negativa de aplic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA: 10/JULHO/2019 - A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 1º) – Ação Rescisória nº 0804839-51.2017.8.15.0000. Autora: Maria da Conceição Gonç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 Desistiram de concorrer ao Edital de Remoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls. 178), os magistrados: José Márcio Rocha Galdino (fl.51) e Kalina de Oliveira Lima Marques (fl. 172). 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho encontra-se apta à
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Kathyanne Alves Silva Gomes. Havendo número legal, às 08h53min foi aberta e iniciada a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Notas taquigráficas sobre o voto de congratulações ao Dr. Samuel Carvalho Gaudêncio. O Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente): (1FN) Bom dia a todos