TJPB 27/06/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
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o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho
encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo (6º
quinto sucessivo) entre os magistrados de 2ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.06.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”
8º - PROCESSO nº 378.457-6. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Blal Yassine Dalloul, Procurador Regional da República – SecretárioGeral do Ministério Público Federal.Assunto: Cessão, pelo prazo de um ano, com ônus para o Ministério
Público Federal, do servidor Anderson Fagundes Xavier de Oliveira, Técnico Judiciário do quadro de pessoal
do Poder Judiciário Estadual, para exercer a função de confiança, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba.
9º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0001407-91.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES.Recorrente: Waldilea Oliveira de Farias Bronzeado (Adv. Francisco Sylas Machado
Costa – OAB/PB 12.051).Recorrido: Conselho da Magistratura.Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio, à época, Corregedor-Geral de Justiça (fls.322) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
10º - PROCESSO autuado sob o nº 378.961-6, referente à PORTARIA GAPRE nº 1.582/2017, “ad referendum” do
Tribunal Pleno, suspendendo, a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Alves da Silva, concernentes ao 1º período de 2001, programadas para o interstício de 03
de julho a 02 de agosto do corrente ano. (Pub. no DJE do dia 26.06.2017).
(PJE – 09) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RECLAMAÇÃO Nº 080389231.2016.8.15.0000. RECLAMANTE: OZELITA LINHARES GOMES (ADV.: Giordano Bruno Linhares de Melo – OAB/
PB nº 15.462). RECLAMADA: PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB
(PJE – 10) RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA. COUTINHO. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804709-95.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Maria Edna de Abrantes Fernandes (ADV.: Ozael
da Costa Fernandes OAB/PB 5510). IMPETRADO: Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba - PB-PREV
(ADV.: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281).
(PJE – 11) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0802952-66.2016.8.15.0000. AUTOR: Maria
da Penha de Vasconcelos (ADV.: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos OAB/PB. 5679).RÉ: Maria do Amparo
Silva de Lima (ADV.: Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577 e Allisson Carlos Vitalino OAB/PB
11.215)
(PJE – 12) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801896-95.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência (ADV.: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281). EMBARGADA: Ana Maria Monte Andrade de Morais, em causa própria OAB/
PB nº 9665.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
(PJE – 13) RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. AGRAVO
INTERNO Nº 0801414-16.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Secretário de Administração do Estado da Paraíba,
representado, por seu Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO: Reginauro Nunes Dias
Alves (ADV.: Ianara Fabiana Ramalho Dias Alves OAB/PB Nº 17.682)
10ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 05/JULHO/2017. A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN
PROCESSOS FÍSICOS:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
01. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº: 0002408-48.2015.815.0000. IMPETRANTE: Francisco Herculano de Oliveira (ADV.: Ênio Silva Oliveira OAB/
PB 11.946). IMPETRADO: Presidente da PB-PREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Daniel
Guedes de Araújo OAB/PB nº 12.366. COTA NA SESSÃO DO DIA 24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO
SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 07.06.2017: “ADIADO
PARA SESSÃO SEGUINTE, TENDO EM VISTA A QUESTÃO DE ORDEM ARGUIDA PELO DESEMBARGADOR
FREDERICO COUTINHO, ACOLHIDA POR MAIORIA DE VOTOS, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE A MATÉRIA REFERENTE AO ADICIONAL DE INATIVIDADE
ESTÁ SUBMETIDA A UNIFORMIZAÇÃO PELO TRIBUNAL PLENO.”COTA NA SESSÃO DO DIA 21.06.2017:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O
DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 1º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803037-52.2016.8.15.0000. Agravante: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). Agravada: Maria Eduarda Pereira Gondim (Advs.: José Vieira do Nascimento, OAB/PB no 6867 e Antônio
Barbosa de Araújo, OAB/PB no 6053). COTA: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº
0804047-68.2015.8.15.0000. Impetrante: Eduardo Augusto Santos de Miranda (Adv.: Rogério Miranda de Campos, OAB/PB nº 10.800). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 3º) – Mandado de
Segurança nº 0800976-58.2015.8.15.0000. Impetrante: Violeta Dalva Lins de Carvalho (Adv.: João Carvalho
Costa Filho, OAB/PB nº 4833). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº
0803880-51.2015.8.15.0000. Impetrante: Francisco Xavier da Silva (Adva.: Erica Veloso Magalhães, OAB/PB no
15.906). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 080059834.2017.8.15.0000. Impetrante: Ednaldo Adolfo de Souza (Adv.: Djânio Adolfo de Souza, OAB/PB no 8.737).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). 1º) – Reclamação nº 0000485-50.2016.815.0000. Reclamante: Telemar
Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta
Região – Sousa. Interessada: Maria José Fernandes (Adva.: Maria Guedes de Figueredo, OAB/PB nº 4.219).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
02. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº:
2008575-81.2014.815.0000. IMPETRANTE: Ubiragi Matias Queiroga, representado por sua curadora, Maria José
Queiroga (ADV.: José Odívio Lobo Maia OAB/PB nº 4407). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência (ADV.: Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB nº 15.074 e outros). COTA NA SESSÃO DO DIA
24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA
SESSÃO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTITIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO DIA 21.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.”
03. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº
0000818-02.2016.815.0000. EMBARGANTE: Livânia Maria da Silva Farias, Secretária de Administração do
Estado da Paraíba (ADV.: Tatiana Berg de Lima Faustino OAB/PB nº 18.045). EMBARGADA: Bernardina
Ramalho de Melo Machado (ADV.: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642). COTA NA SESSÃO DO DIA
24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA
SESSÃO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.”COTA DA SESSÃO DIA 21.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.”
04. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AGRAVO INTERNO Nº 000047336.2016.815.0000. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Manoel Messias de Santana.
05. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AGRAVO INTERNO Nº 000047251.2016.815.0000. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Marcelo Cardoso dos Santos
10ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 05/JULHO/2017. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
(PJE-01) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800270-07.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Gesse Luiz de Franca (ADV.: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
nº 11.496). IMPETRADO: Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba - PB-PREV (ADV.: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO DIA 21.06.2017: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(PJE-02) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA N°: 0800771-58.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Daniel Santos de Lima (ADV.: Emanuel Messias Pereira de
Lucena OAB/PB nº 22.260). IMPETRADO: Secretário de Estado de Receita, Sr. Marconi Marques Frazão (Procurador do Estado: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro). COTA NA SESSÃO DO DIA 24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO
SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO DIA 07.06.2017: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO DIA 21.06.2017:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(PJE-03) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0801849-24.2016.8.15.0000. AUTOR: Espólio de João Paulo de Medeiros, representado por sua inventariante
Anastácia da Silva Medeiros (ADV.: Nadir Leopoldo Valengo OAB/PB nº 4.423 e Rafael Dantas Valengo OAB/PB
nº 13.800). RÉU: Nilton Araújo (ADV.: Maílson Lima Maciel OAB/PB nº 10.732). COTA NA SESSÃO DO DIA
24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA
SESSÃO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTITIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO DIA 21.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.”
06. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVO INTERNO Nº
0588301-18.2013.815.0000. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C.
Rodrigues. AGRAVADA: Ana Lúcia Vendel (ADV.: João Paulo de Araújo Melo OAB/PB 16.792).
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 04 DE JULHO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003955-61.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DAS
NEVES DO E.A.D FERREIRA). APELANTE: ARNAUD ALVES DOS SANTOS (ADV. MARIANO SOARES DA
CRUZ). APELADO: CLARO S/A (ADV. PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000696-66.2014.815.1161 (RELATOR: DES. MARIA DAS
NEVES DO E.A.D FERREIRA). APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES). APELADO: MARIA DO SOCORRO LEITE (ADV. CARLOS
CICERO DE SOUSA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018376-32.2008.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: SINDIREV SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE CAMPINA GRANDE E INTERIOR DA PARAÍBA (ADV. LUCIANO PIRES
LISBOA)- APELADO: OI MÓVEL S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071499-472012.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DAS
NEVES DO E.A.D FERREIRA). APELANTE/APELADO: JOSÉ TRAJANO SOUZA COSTA (ADV. MAILSON LIMA
MACIEL). APELANTE/APELADO: TNL PCS S/A OI CELULAR. ADV. (WILSON SALES BELCHIOR).
DIA: 05 DE JULHO DE 2017
(PJE- 04) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805133-40.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: José Wagner da Silva e outros (ADV.: Ricardo Nascimento
Fernandes OAB/PB 15.645). 1°EMBARGADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
2°EMBARGADO: Presidente da Comissão do Concurso para Curso de Formação de Soldados PM-BM 2014. 3°
EMBARGADO: Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTITIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO DIA 21.06.2017: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0803141-44.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: Lenina Pedroza Ribeiro (ADV.: Agostinho Camilo Barbosa Candido
OAB/PB n.º 20.066). EMBARGADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
(PJE – 06) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. AGRAVO INTERNO Nº
0804175-54.2016.8.15.0000. AGRAVANTE: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba representado, por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. AGRAVADO: Felipe Cassimiro de Albuquerque (ADVs.: Maria da Penha Batista Sousa OAB/PB 17.036 e Luiz Carlos do Nascimento Sousa OAB/PB 22.050).
(PJE – 07) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Saulo Henriques de Sá e BenevideS). MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803173-83.2015.8.15.0000.
IMPETRANTE: VANDUIR LACERDA BARBOSA (ADV.: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311).
IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, representrado por peu Procurador Lúcio Landim Batista
da Costa
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0756091-42.2007.815.2003 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE/APELADO: MARIA RODRIGUES DE LACERDA (ADV. WILMA AIRES
COUTO) – APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL (ADV. PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000201-74.2012.815.0261 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E. S.SOARES). APELADO: MARIA DO SOCORRO SILVINO. (ADV. CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000085-36.2016.815.0000 (RELATOR: DES. MARIA DAS
NEVES DO E.A.D FERREIRA). APELANTE: ZANA TANARA DE TEIXEIRA E LIMA (ADV. ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA). APELADOS: BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR) E EMBRATEL S/A (ADV.
ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000370-44.2012.815.0881 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M.B. CAVALCANTI). APELANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). APELANTE/APELADO: STTERFANY CALÇADOS LTDA. ADV. (TICIANO DINIZ NOBRE).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099246-69.2012.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DAS
NEVES DO E.A.D FERREIRA). APELANTE: TAP – TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A (ADV. JOÃO
ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO). APELADO: ARNALDO DANTAS MAIA (ADV. CLEBER DE
SOUZA SILVA).
DIA: 11 DE JULHO DE 2017
(PJE – 08) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AGRAVO INTERNO Nº
0802124-36.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: ABRAFARMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REDES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS (ADV.: Francisco Celso N. Rodrigues, OAB/RJ nº 69.392 e OAB/SP nº 297.915-A e
Bruno Leandro Ribeiro Silva, OAB/SP nº 236.667). AGRAVADO: Secretário Da Receita Do Estado Da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006757-88.2013.815.0251 (RELATOR: DES. MARIA DAS
NEVES DO E.A.D FERREIRA). APELANTE: JOSENILDO DA SILVA BARBOSA (ADV. HEBER TIBURTINO
LEITE). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES).