Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 171 mantendo, em sua inteireza, a decisão combatida, nos termos do voto do Relator.” 192 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0000014-59.2019.8.06.0168 - Vara Única da Comarca de Solonópole. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Giliarde de Oliveira Campelo. Advogado: Antônio Sigeval Pinheiro Landim (OAB/CE: 3706). Advogada: Marcela Leite Pinhe

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2538 448 acusado acerca desta decisão. Junte-se cópia da presente decisão nos autos da ação penal principal. Decorrido o prazo para irresignação, certifique-se e arquive-se. COMARCA DE IGUATU - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2021 ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 10 0002133-45.2013.8.06.0057 - Apelação Criminal. Apelante: Livardo Alves Chaves. Advogada: Francisca Renata Fonseca Coelho (OAB: 17693/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 00

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 852 Ronald Neves Pereira Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 0000074-40.2017.8.06.0091 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Assunto: Injúria Indiciado: Joaquim Passos Filho Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Ronald Neves Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 191 76 - 0000014-59.2019.8.06.0168 - Recurso em Sentido Estrito - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Francisco Giliarde de Oliveira Campelo. Advogado: Antônio Sigeval Pinheiro Landim (OAB: 3706/CE). Advogada: Marcela Leite Pinheiro Landim (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 673 determino o cancelamento das audiências designadas para o dia 23/04/2021 e a sua consequente redesignação para a primeira data desimpedida, com base no justo motivo apresentado pelo Parquet (art. 265, §1º do CPP c/c art. 362, II do CPC). Intimem-se as Partes e comuniquem-se aos Policiais eventualmente intimados pelo SIMAV, com urgência. Oficie-se, ainda, a Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 817 Antonio Adalberto Coutinho Canuto - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para 02/02/2023 às 14:00h, a qual será realizad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 847 - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Hermoney Gomes Araujo - Certifico para os devidos fins, que em virtude do conflito de horários com a pauta de audiência da Comarca de Tauá, na qual o MM. Juiz respondente por Independência, é titular, a audiência designada para o dia 20 de fevereiro de 2023

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 2638 Procedimento Ordinário - Extorsão - RÉU: Jeronimo Medeiro da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25