TJCE 13/01/2023 -Pág. 2638 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995
2638
Procedimento Ordinário - Extorsão - RÉU: Jeronimo Medeiro da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020,
emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para
uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/05/2023
as 9:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na
sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/db9e24
ADV: JOSÉ FRANCISCO SALES JÚNIOR (OAB 23976-0/CE) - Processo 0017246-89.2017.8.06.0092 - Procedimento Comum
Cível - Liminar - REQUERENTE: Eucemar de Sousa Vasconcelos - Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de
sentença no prazo de quinze dias.
ADV: FELIPE COSTA DE MESQUITA SOUZA (OAB 29294-0/CE) - Processo 0017572-83.2016.8.06.0092 - Cumprimento
de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Sebastiana Pereira Machado - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ato ordinatório, intimo
a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se sobre a petição de fls. 211/213.
ADV: LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS (OAB 24165/CE) - Processo 0017578-56.2017.8.06.0092 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antonio Melo Matias - Conforme disposição expressa na
Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência
Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento
para 04/05/2023 às 15:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes
deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/3af253
ADV: WAGLEYSON DE OLIVEIRA BRITO (OAB 34131/CE), ADV: ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO (OAB 30281/
CE), ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 11993/CE) - Processo 0017828-26.2016.8.06.0092 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Hermoney
Gomes Araujo - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à
disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico
que foi designada Continuação de audiência de Instrução e Julgamento para 11/05/2023 às 15:00h, a qual será realizada por
meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do
seguinte link:https://link.tjce.jus.br/d293b2
ADV: DRA. ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO (OAB 29603-0/CE), ADV: ANA LARISSA PINTO DE ARAUJO (OAB 41642/
CE) - Processo 0033240-26.2018.8.06.0092 - Embargos à Execução Fiscal - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EMBARGANTE:
Jose Naecio Coutinho - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99
do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir
andamento ao processo, intimo a parte embargante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a impugnação de fls.
72/75.
ADV: ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO (OAB 30281/CE) - Processo 0033274-98.2018.8.06.0092 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Lucas de Sousa Veras - Conforme disposição expressa na Portaria nº
640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft
Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Continuação da Instrução e
Julgamento para 04/05/2023 às 10:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft
Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link:https://link.tjce.jus.br/09155b
ADV: ÍCARO PACÍFICO FÉLIX FRANÇA (OAB 41010/CE), ADV: RAYANNEY MOURAO ALVES (OAB 31492/CE), ADV: SINTIA
AMARO SALES (OAB 32071/CE), ADV: JOAQUIM ARAUJO NETO (OAB 12071/CE) - Processo 0033335-56.2018.8.06.0092 Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Antonio Maia da Silva - Conforme disposição expressa nos arts.
129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/06/2023, ÀS 14:00H, a qual será realizada por meio de videoconferência através
do aplicativo Microsoft Teams. As partes poderão ingressar na sala virtual de audiência através do seguinte link ou QRcode:
https://link.tjce.jus.br/1443ec
ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 11993/CE), ADV: WAGLEYSON DE OLIVEIRA BRITO (OAB 34131/
CE) - Processo 0033487-07.2018.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Tiago Felismino Soares
- Francisco Acton Cavalcante da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do
TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de
pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para 18/05/2023 às 09:00h, a qual será realizada
por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do
seguinte link: https://link.tjce.jus.br/c2880b
ADV: FELIPE COSTA DE MESQUITA SOUZA (OAB 29294-0/CE) - Processo 0033496-66.2018.8.06.0092 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Manoel Abelardo Rodrigeus Torres - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a
133 do Provimento nº 02/2021, publicado às f. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a inventariante acerca do teor da
manifestação da Fazenda Pública Estadual de f. 184/5.
ADV: DAVID SOUSA ALENCAR (OAB 40602/CE) - Processo 0033617-94.2018.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Desacato - RÉU: Rubens Duarte Fernandes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº
02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ato ordinatório, para fins de cumprimento ao despacho lançado à
fl. 291, que:
ADV: RAYANNEY MOURAO ALVES (OAB 31492/CE), ADV: ICARO PACIFICO FELIX FRANÇA (OAB 41010/CE) - Processo
0050015-14.2021.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - VÍTIMA: M.M. Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta
eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a
audiência de Instrução e Julgamento para 04/05/2023 às 09:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do
aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link:https://link.tjce.jus.br/1c01b6
ADV: WAGLEYSON DE OLIVEIRA BRITO (OAB 34131/CE) - Processo 0050073-17.2021.8.06.0092 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R.M.S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº
02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ato ordinatório, intimo as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º