TJCE 16/09/2022 -Pág. 817 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929
817
Antonio Adalberto Coutinho Canuto - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do
TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de
pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para 02/02/2023 às 14:00h, a qual será realizada
por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do
seguinte link: https://link.tjce.jus.br/7790f9
ADV: JOATAN BONFIM LACERDA (OAB 17307/CE) - Processo 0001045-85.2018.8.06.0092 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Francilene Pacifico de Assis Lira - Ante o exposto e, o mais que dos autos
consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.
ADV: ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO (OAB 30361/CE) - Processo 0001711-52.2019.8.06.0092 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Antonio Olavo Silva Coutinho - Conforme
disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta
eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a
audiência de Instrução e Julgamento para 26/01/2023 às 09:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do
aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link:https://link.tjce.jus.br/7cdc93
ADV: JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 17994/CE) - Processo 0005568-09.2019.8.06.0092 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Centro Cearense de Oftamologia Ltda-epp - Conforme disposição
expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de
videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de
Instrução e Julgamento para 07/02/2023 às 14:00h , a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo
Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/ae1315
ADV: ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO (OAB 30281/CE) - Processo 0011138-15.2015.8.06.0092 - Ação Penal
de Competência do Júri - Crime Tentado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - Conforme disposição
expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de
videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de
Instrução e Julgamento para 26/01/2023 às 15:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo
Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link:https://link.tjce.jus.br/ca1579
ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870-B/CE) - Processo 0011141-67.2015.8.06.0092 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Francisco Ibernon Camelo de Sousa e outro - Conforme disposição
expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de
videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de
Instrução e Julgamento para 02/02/2023 às 10h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo
Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/4cb77e
ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 11993/CE), ADV: HELIO COUTINHO LACERDA (OAB 16522/CE)
- Processo 0012127-55.2014.8.06.0092 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - REQUERIDO: A.E.T.F. HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do CPC.
ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 11993/CE), ADV: JOSE ALMIR CLAUDINO SALES (OAB 2897/CE) Processo 0016501-46.2016.8.06.0092 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
Francisca Leonida Oliveira Aguiar - REQUERIDO: Francisco de Assis Aguiar - Chico Pompeu - Conforme disposição expressa na
Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência
Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento
para 07/02/2023 às 15:15h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes
deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/f03bbf
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO, ADV: JOSE WELLINGTON VIEIRA (OAB 31494-0/CE), ADV: FRANCISCA
ADRIELA VIEIRA NETA (OAB 26149-0/CE), ADV: ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO (OAB 30361-0/CE) Processo 0016731-88.2016.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Francisco Fabiano Dias Nascimento
- Antonia Renata Rodrigues da Silva - Mavenier Pereira Martins e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020,
emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para
uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para 26/01/2023 às
10:30h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na
sala da audiência através do seguinte link:https://link.tjce.jus.br/d9cee8
ADV: ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO (OAB 30281/CE) - Processo 0033274-98.2018.8.06.0092 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Lucas de Sousa Veras - Conforme disposição expressa na Portaria nº
640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft
Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Continuação da Instrução e
Julgamento para 06/02/2023 às 14:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft
Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/bdd40b
ADV: ICARO PACIFICO FELIX FRANÇA (OAB 41010/CE), ADV: RAYANNEY MOURAO ALVES (OAB 31492/CE) Processo 0050015-14.2021.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - VÍTIMA:
M.M. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição
a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi
designada a audiência de Instrução e Julgamento para 06/02/2023 às 10h, a qual será realizada por meio de videoconferência
através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.
jus.br/f269ab
ADV: ANTONIO AGAMENON LOPES DE SOUZA (OAB 24295A/CE), ADV: ICARO PACIFICO FELIX FRANÇA (OAB
41010/CE) - Processo 0050051-56.2021.8.06.0092 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: L.A.N.
- REQUERIDO: C.T.S. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que
colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia,
certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para 25/10/2022 às 10:00h, a qual será realizada por meio de
videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link:
https://link.tjce.jus.br/3549c0
ADV: JOSÉ ROBERTO SOARES CAVALCANTE (OAB 42084/CE), ADV: DANIELA FERNANDES DA SILVA (OAB 32737/
CE), ADV: JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE (OAB 29099/CE) - Processo 0050148-90.2020.8.06.0092 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Elyton Carlos Nogueira de Sousa e outro - Conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º