Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4454 eletrônico pelo Advogado Particular ou Defensor Público. Expeça-se o necessário, observando-se o prazo do edital de 30 dias para o decurso do prazo após a sua publicação. No caso de revelia, será nomeado Curador Especial (CPC/2015 art. 257 IV)”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2792 AZENHA TOBIAS ? OAB/SP 280.819 1.009.090- JUSTIÇA PÚBLICA X VICTOR GREGORIO NOVAIS ? APENSO DE ROTERIRO DE PENAS ? Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas retro, no prazo de 05 dias. - APENSO DE REGIME SEMIABERTO ? Intimação da defesa para apresentar as contrarrazões, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1174 que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado André Luiz dos Santos, MTR: 1052629-1, RG: 45288907, RGC: 71.739.253, preso no CENTRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4413 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para fins do art. 118, § 2º da LEP, na presença de advogado da FUNAP, atinente a falta disciplinar, em tese, praticada em 21/08/2022 (prática de novo delito durante o cumprimento da pena no regime aberto). Solicite-se a certidão de objeto e pé do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1203 Processo 0008241-55.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO BENEDITO PASSARELLI - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto ao sentenciado preso no(a) - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/ SP) Processo 0008335-19.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4339 Processo 0008463-81.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - CARLOS HENRIQUE GONZAGA SILVA - Por ora, requisite-se com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias, informação junto à Direção da CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU/SP, em relação ao(a) sentenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4356 como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 160 (cento e vinte) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 11/07/2022 a 28/10/2022 fls. 225) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1157 (OAB 396833/SP) Processo 0008605-56.2020.8.26.0026 (processo principal 7013436-39.2009.8.26.0050) - Indulto - Regime Inicial - Fechado - Deivisson Rogério dos Santos - O v. Acórdão retro já foi juntado no PEC principal às fls. 428/435, com decisão às fls. 437/439. Ciência às partes. - ADV: JULIANE APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5057 que conste a previsão para o livramento condicional. Com a elaboração do cálculo, abra-se vista às partes. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4353 de progressão de regime, em favor de Marcelo Rodrigues e Affonso CPF: 056.661.368-95, RG: 9.170.712, RJI: 214023277-80 atualmente recolhido(a) no(a) . Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: LIGIA FERNANDA SERRA (OAB 289817/SP), IVAN DECIO SERRA (OAB 309410/SP) Processo 0008385-58.2020.8.26.0996 -