Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 CARLOS PESSOA DE AQUINO , 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: LUIZ SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MAURICIO GOMES DIAS ADVOGADO: 007091PB LUCIA DE FATIM

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 00220 Processo: 0006905-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL JUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, CUMPRINDO A PROVIDENCIA QUE LHE COMPETIR, DIANTE DO QUE CONSTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. 00221 Processo: 0007897-77.2

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 18 APELANTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB N. 12.007). APELADOS: OS APELANTES. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0803824-59.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 DIREITO DO AUTOR. ART. 373, INC. I, DO CPC. DANOS MORAIS INEXISTENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “O laudo pericial produzido em juízo detém presunção de veracidade, inerente aos documentos públicos e obriga ambas as partes, ainda que contrarie a pretensão de uma delas. É inerente aos litígios que uma das partes