TJPB 01/08/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio
Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual.
Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti – Notário. Francisca Lopes Leite Duarte - Representante da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/07/2018
Processo: 0000070-49.2016.815.0491, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Ana Claudia
Nobrega Alencar, Apelado: Aldione Leoncio De Almeida, Advogado: Raimundo Cezario De Freitas, Remetente:
Juizo Da Comarca De Uirauna. Processo: 0000078-40.2007.815.0071, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Titulos Da Divida Publica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Jose Alberto Almeida Santos, Advogado: Francisco Xavier
Da Silva. Processo: 0000110-64.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Givanildo Ricardo Do Nascimento, Advogado:
Edinando Jose Diniz, Apelado: Banco Do Brasil S A, Advogado: Patricia De Carvalgo Cavalcanti. Processo:
0000118-75.2012.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Joao Batista De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,
Apelado: Municipio De Mari,Rep.P/Seu Procurador, Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000141-88.2015.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Barra De
Santa Rosa, Recorrido: Ministerio Publico Da Paraiba, Interessado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 0000157-49.2014.815.0111, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca
De Cabaceiras, Recorrido: Polyana Cunha Pedrosa, Advogado: Andre Tavares Cavalcanti, Rodrigo Silveira
Rabello De Azevedo, Interessado: Municipio De Barra De Sao Miguel, Advogado: Rodrigo Ramos De Sousa.
Processo: 0000158-34.2014.815.0111, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Barra De Sao Miguel, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Apelado: Elaine Cristina De
Azevedo Cruz, Advogado: Andre Tavares Cavalcanti, Rodrigo Silveira Rabello De Azevedo, Remetente: Juizo Da
Comarca De Cabaceiras. Processo: 0000159-19.2014.815.0111, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Barra
De Sao Miguel, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Apelado: Ligia Maria Da Silva Vieira, Advogado: Andre
Tavares Cavalcanti, Rodrigo Silveira Rabello De Azevedo, Remetente: Juizo Da Comarca De Cabaceiras.
Processo: 0000216-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Waldemar Ribeiro Da Silva, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 000022991.2013.815.1171, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Auxilio-Doenca
Previdenciario Apelante: Jose Neto Da Silva, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Luan Wanderley De
Medeiros, Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social, Inss Rep.P/Sua Procuradora, Andrea Graziela Lacerda
De Andrade, Gadelha. Processo: 0000234-76.2015.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Rita De Cassia Da Silva Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Mari,Rep.P/Seu Procurador, Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000235-41.2017.815.0401, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos
A Execucao Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque Segundo, Apelado:
Iolanda Virgolino De Brito Aguiar Pires, Advogado: Araceli Aleixo Do Nascimento. Processo: 000024020.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da
Cunha Ramos Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Clovis Messias Ribeiro Lobo, Advogado: Flaviano Sales
Cunha Medeiros, Apelado: Rr Agropecuaria E Investimentos, Imobiliarios Ltda, Advogado: Felipe De Medeiros
Farias. Processo: 0000296-24.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira, Apelado:
Viviane Delgado De Albuquerque, Defensor: Laura Neuma Camara Bonfim_Sales. Processo: 000030198.2011.815.0411, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga
Apelacao - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante: Gecilda Maria De Lima, Advogado: Marcia Carlos De Souza, 02
Apelante: Municipio De Alhandra, Advogado: Paulo Gondim Da Silva Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000302-60.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Nizelia Marinho De Lima, Advogado: Suenia De Sousa Morais,
Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari.
Processo: 0000316-44.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Vera Lucia Dos Santos Santana, Advogado:
Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari,Rep.P/Seu Procurador, Alfredo Juvino Lourenco Neto,
Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000375-66.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Augusto
Cesar Santos De Lemos, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Areia,Rep.P/Seu Procurador,
Gustavo Moreira. Processo: 0000380-86.2013.815.0741, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Carlos Jose Castro
Marques, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Municipio De Boqueirao, Advogado: Rodrigo Lima
Maia. Processo: 0000425-92.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas
E Danos Apelante: Bartolomeu Alfredo Da Silva, Maria Das Gracas Silva, Advogado: Edinando Jose Diniz,
Apelado: Tam Linhas Aereas S/A_(Latam), Advogado: Solano De Camargo, Eduardo Luiz Brock, Fabio Rivelli.
Processo: 0000475-50.2014.815.0881, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Municipio De Sao Bento, Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda, Paulo Gustavo De
Mello E S. Soares, Apelado: Sebastiao Geraldo Carneiro, Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro. Processo:
0000514-18.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Luiz Francisco Dos Santos Neto, Advogado: Fernanda Barreto Perazzo Costa. Processo: 000053542.2010.815.1211, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Aposentadoria Por
Invalidez Acidentaria Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social, Inss,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ney De
Freitas Ximenes, Apelado: Jose Silvestre Dos Santos, Advogado: Diana Angelica Andrade Lins, Jose Tadeu
Filgueiras De Souza. Processo: 0000561-73.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Conflito De Competencia - Alimentos Suscitante: Juizo Da 3ª Vara De Catole Do Rocha, Suscitado:
Juizo Das Vars De Familia Da Capital, Autor: Isabella Cardoso De Melo, Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros
Ugulino, Reu: Eronildo Florencio De Melo. Processo: 0000586-68.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Eliane Bandeira De Sousa Oliveira, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado:
Municipio Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo:
0000601-23.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Descontos
Indevidos 01 Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro
Barreto, 02 Apelante: Ipser - Instituto Previdencias Dos, Servidores De Remigio, Jovelino Carolino Delgado
Neto, 03 Apelante: Valdir Fidelis Do Nascimento, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000620-14.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Multa Cominatoria / Astreintes Apelante: Paulo Selmo
Ribeiro, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000674-10.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Altair Novais De Lacerda, Advogado: Isabelle
Costa Cavalcanti Pedroza, Apelado: Furgoclim Ind De Furgoes Ltda, Advogado: Melchisedech Vasconcelos De
Moura. Processo: 0000720-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Planos De Saude Apelante: Maria Luiza Fernandes,
Advogado: Henrique Gadelha Chaves, Apelado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De Trabalho, Medico, Advogado: Hernano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0000722-02.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Maria Das Dores Da Costa, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio
Mari,Rep.P/Seu Procurador, Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo:
0000775-44.2014.815.0741, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Prestacao De Servicos Apelante: Jose De Anchieta Martins, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral, Apelado:
Municipio De Riacho De Santo Antonio, Advogado: Josival Pereira Da Silva. Processo: 0000790-49.2013.815.0611,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ivanilda Bandeira Alexandre, Advogado:
Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari,Rep.P/Seu Procurador, Alfredo Juvino Lourenco Neto,
Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000892-30.2016.815.0041, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Maria Nazare Dos Santos,
Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra.
Processo: 0000899-28.2014.815.1161, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Jose Aleksanleno
Lopes Siqueira, Silvana Paulino De Souza Faustino, Advogado: Silvana Paulino De Souza. Processo: 000103786.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Jornada De Trabalho Apelante:
Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Souza, Apelado: Josefa Neuma Mendes Ribeiro Severo,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Recorrente: Josefa Neuma Mendes Ribeiro Severo, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite, Recorrido: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Souza. Processo: 000112568.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Francisca Fernandes Da
Silva, Advogado: Diego Diniz Nunes. Processo: 0001127-97.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Bv Financeira - Credito,Financiamentos,
E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Gomes Santos De Oliveira, Advogado:
Humberto Trocoli Neto, Danilo Toscano Mouzinho Trocoli. Processo: 0001140-37.2013.815.0611, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Vera Lucia Rique Da Silva, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio Mari,
Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 000114207.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Arlinda Meireles Da Silva, Advogado: Suenia De
Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 000116149.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Maria De Lourdes Caetano De Morais, Lucianne Vitoria Caetano De Morais, Advogado: Ienio Gomes Da
Veiga Pessoa Junior, Apelado: Nelson Costa Da Silva Filho (Me), Mercadinho Kiprecinho, Advogado: Jose
Francisco De Lira. Processo: 0001164-65.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gilmar Monteiro De
Oliveira, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari,Rep.P/Seu Procurador, Alfredo Juvino
Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0001229-60.2015.815.0071, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Moveis E Eletros Eliziario
Ltda (Me), Advogado: William Wagner Da Silva, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Carlos Roberto Siqueira
Castro, Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0001352-24.2013.815.0881, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Seguro
Apelante: Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jurandi Bolconte De
Assis, Advogado: Mayara Soares Silveira. Processo: 0001392-33.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Jose Gomes Da Silva E, Antonia Balbina
Lima Da Silva, Advogado: Walter Batista Da Cunha Junior, Remetente: Juizo Da Comarca De Rio Tinto.
Processo: 0001720-38.2013.815.0071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Reexame Necessario - Perdas E Danos Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Areia, Recorrido: Keliana Da Silva Lima, Advogado: Edinando Jose Diniz, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0001783-79.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent:
Juizo Da 1ª Vara Da Infancia E, Juventude Da Capital, Recorrido: Davi Luca Alexandre Sousa, Defensor: Klebia
Maria Ludgerio Borba, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/ Seu, Procurador, Alex Maia Duarte Filho.
Processo: 0001958-53.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Raimundo Nonato Da Silva Dantas, Advogado: Hermann Cesar De
Castro Pacifico, Apelado: Midea Do Brasil_Ar Condicionado S/A, Advogado: Marcio Louzada Carpena. Processo:
0002073-33.2011.815.0141, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Reexame Necessario - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Juizo Recorrent: Juizo Da 3ª
Vara De Catole Do Rocha, Recorrido: Francisca Costa De Franca, Advogado: Joaquim Daniel, Interessado:
Municipio Catole Do Rocha, Advogado: Francisco Martins Neto. Processo: 0002275-18.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Francisco Heliomar De Macedo Junior, Apelado: Municipio
De Bayeux,Rep.P/Seu Procurador, Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Advogado: Diogenes P. Figueiredo
Henrique. Processo: 0002350-60.2012.815.0611, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado
Neto, Apelado: Edinalva Barbosa De Paiva, Advogado: Carlos Augusto De Souza, Flavio Cavalcanti Costa.
Processo: 0002623-62.2013.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Adicional De Horas Extras Apelante: Antonio Assis Da Silva, Cybele Nobrega De Souza,
Edilene De Souza Santana, Eliana De Assis Almeida, Flavia Soares Da Nobrega Sousa, Luzia Vieira Lacerda,
Maiza Maria Da Silveira Queiroga, Maria Das Dores Araujo Dantas, Maria Do Carmo Almeida, Maria Do Socorro
Pereira Garcia Lima, Patricia Da Silva Basilio, Railda Maria Rodrigues De Sousa, Sandra Maria Coelho Dos
Santos, Vilma Lucena Da Silva, Vivianni Assis Galdino, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado:
Municipio De Pombal, Jordao De Sousa Martins, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Comarca De Pombal.
Processo: 0002769-50.2013.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Requerimento De Reintegracao De Posse Apelante: Maria Dos Anjos Freitas Gomes, Marcos De
Freitas Gomes, Advogado: Adail Byron Pimentel, Apelado: Elias Felizardo Da Silva, Advogado: Jose Alves Da
Silva Neto. Processo: 0003197-85.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao/Remessa Necessaria - Poluicao 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Municipio De Sao Bentinho, Rep.P/Seu, Procurador, Jackson Da
Costa Ribeiro, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Comarca Da 1ª Vara De Pombal. Processo: 000579497.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Claro S/A, Advogado: Lucas Damasceno N. Cesarino, Caius Marcellus
Lacerda, Apelado: Daniel Farias De Almeida, Advogado: Dibs Coutinho Rodrigues, Thiago Jose Menezes Cardoso. Processo: 0006047-27.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S
Proc, Roberto Mizuki, Apelado: Jose Carlos Henrique Dos Santos, Advogado: Paulo Roberto Germano De
Figueiredo, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0006730-93.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Renata Lourenco Da Silva, Advogado: Erika Patricia
Serafim Ferreira Bruns. Processo: 0006900-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Alexsandro De Araujo Sousa, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Bfb Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Processo: 0007059-37.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante: Cicero Da Silva, Advogado:
Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Pbprev Previdencia Da Paraiba,
Jovelino Carolino Delgado Neto, 03 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Tadeu Almeida Guedes,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 000775828.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Jornada De
Trabalho Apelante: Ana Helena Martins De Oliveira, Advogado: Miguel Moura Lins Silva, Henrique Tenorio
Dourado, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Julio Tiago De C Rodrigues. Processo: 000833137.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Maurilio Francisco Da Silva, Maria Rita Souza Da Silva, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira,
Apelado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hernano Gadelha De Sa, Leidson
Flamarion Torres Matos. Processo: 0009128-76.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Joelmarx Silva De Oliveira Sobrinho, Advogado:
Neuvanize Silva De Oliveira. Processo: 0009536-72.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E
Beneficios 01 Apelante: Geroncio Ferreira Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira,
02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0009573-09.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep.P/Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto,
Advogado: Emanuella M. De Almeida Medeiros, Apelado: Janaina Michaele De Mesquita, Advogado: Philipe
Barbosa Nobrega, Remetente: Juizo Da 4ª Vara Da Comarca De Patos. Processo: 0010099-27.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Cicero Herminio Do Nascimento
Filho, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por
Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Advogado: Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Juliene Jeronimo Vieria Torres, 03
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a.Vara Da Faz.Publ.Da Capital. Processo: 0010922-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Julio Tiago Carvalho
Rodrigues, Apelado: Valdimario Rolim Cavalcante, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Erika Patricia
Serafim Ferreira Bruns, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 001326868.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Joao Vitor Chaves Marques, Apelado: Maria De Lourdes Silva,
Advogado: Stanley Max Lacerda De Oliveira, Recorrente: Maria De Lourdes Silva, Advogado: Stanley Max
Lacerda De Oliveira, Recorrido: Banco Pan S/A, Advogado: Joao Vitor Chaves Marques. Processo: 001363347.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Cleneide Agustinho Dos Santos Souza, Advogado: Cleber De Souza Silva, Apelado: Refrescos
Guararapes Ltda, Coca Cola Industria Ltda, Advogado: Joao Loyo De Meira Lins. Processo: 001519936.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Davi Cruz De Melo, Advogado: Americo Gomes