TJPB 13/08/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
18
APELANTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB N.
12.007). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0803824-59.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADA: MARCELA SILVA DA CUNHA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801305-96.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: FRANCISCO CARNEIRO DE LIMA, MARIA APARECIDA CARNEIRO DE LIMA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0066022-72.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). 2º
Apelante: Patrick Anderson da Silva Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0003728-36.2015.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325), Daniel Guedes de Araújo
(OAB/PB 12.366), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB
18.808). Apelado: José Nilton Ferreira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0018047-20.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: José Gomes da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração
Nº: 0000783-43.2013.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Embargante: Fundação Zerbini. Advogado(s):
Luiz Nakaharada Júnior (OAB/SP 163.284, Yanne Carollyne Rique de Souza (OAB/PB 16.684) e Outros. 1º
Embargado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médicos Bento e Eliane Leandro Pereira.
Advogados(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
Outros. 2º Embargada: Terezinha Maria Amélia Hilário Lacerda. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II
(OAB/PB 9.464).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Remessa Oficial Nº: 000126779.2011.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Alan Deivid Martins Gomes.
Advogado(s): Vanderly Pinto Santana (OAB/PB 12.207). Apelado: Município de Curral Velho. Advogado(s):
Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração Nº:
0001574-09.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Embargado: Francisco Djanildo Lopes. Advogado(s):
Odon Pereira Brasileiro (OAB/PB 2.879).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Juízo de Retratação no Recurso Extraordinário Nº: 000077798.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente: Enlur Autarquia
Especial Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Vital Borba de A. Júnior (OAB/PB 11.783). Recorrido: Carlos
Felipe Xavier Clerot. Advogado(s): Alberto Ronniere de Queiroz R. Guedes (OAB/PB 7.691).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração Nº:
0071788-09.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Gilberto Carneiro da
Gama. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Embargado: Microsoft Ltda. Advogado(s): Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB/SP 146.791).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Embargos de Declaração Nº: 0007590-26.2015.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Thiago Silva de Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração
Nº: 0025153-04.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Fundação
Compesa de Previdência e Assistência – COMPREV. Advogado(s): Pedro Henrique Chianca Wanderley (OAB/
PE 23.139) e Gregório Vieira de Mello (OAB/PE 35.195). Embargado: Unimed Norte/Nordeste – Federação
Interfederativas das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales
Germoglio (OAB/PB 14.370).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Embargos de Declaração Nº: 0114169-03.2012.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 1º Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Embargada: Rosário de Fátima Fabião de Araújo.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração Nº:
0000831-69.2011.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/PB 25.720-B). Embargado: Pedro Abrantes Neto.
Advogado(s): Tiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração Nº:
0066991-87.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Joab
Brito Nunes. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Embargado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Gudes (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Embargos de Declaração Nº:
0022788-98.2011.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Centro de
Educação Superior Reinaldo Ramos S/C Ltda. (CESREI-FACULDADES). Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Outros. Embargada: Emmanuella Faissalla Araújo da Silva. Advogado(s): José Francisco
Fernandes Júnior (OAB/PB 5.827) e Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz (OAB/PB 11.370).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Embargos de Declaração Nº:
0000278-73.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.1110A). Embargado: Horácio Ferreira da Silva Filho.
Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Agravo Interno na Apelação
Cível Nº: 0001802-92.2014.815.0731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Leidemar da
Silva Azevedo. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583). Agravado: Cristal Construtora Ltda.
Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Agravo Interno na Apelação
Cível Nº: 0008698-61.2006.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravantes:
Phillipe Lázaro Xavier Soares e Outros. Advogada(s): Robérgia Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 9.944).
Agravados: Anderson Dantas Alves Sousa e Alyne Mylena Dantas Sousa. Advogado(s): Severino de Azevedo
Neto (OAB/PB 1.986).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelações Cíveis Nº: 000046398.2016.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. 1º Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 2º Apelante: Maria Simone de Souza Santos. Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelações Cíveis Nº: 000078328.2016.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. 1º Apelante: Geraldo Pereira da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). 2º Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível Nº: 000052793.2011.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Ivo Pedro de Lima. Advogado(s): Alberto Batista
de Lima (OAB/PB 5.316). Apelado: Tomaz Alves de Lima Neto (Herdeiro de Tomaz de Lima). Advogado(s):
Clenildo Batista da Silva (OAB/PB 8.532).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 006783537.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Agravada: Severina Carvalho da Silva. Advogado(s): Alexander
Jerônimo Rodrigues Leite (OAB/PB 10.675).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível Nº: 0006730-93.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelada: Renata Lourenço da Silva. Advogada(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira
Bruns (OAB/PB 17.881).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível Nº: 0000475-50.2014.815.0881. Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante: Município de São Bento. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda. (OAB/
PB 11.002). Apelado: Sebastião Geraldo Carneiro. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível Nº: 0001312-04.2011.815.0011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Dourado Distribuidora de Gás Ltda. Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes (OAB/PB 7.246) e Sivonaldo de O. Ramos Júnior (OAB/PB 22.143). Apelado: Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.575).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível Nº: 0070456-75.2012.815.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Societé Air France. Advogado(s): Ana Helena M. C. Guimarães
Lima (OAB/PB 19.911) e Outros. Apelados: Tânia Maria Albuquerque de Souza e Fábio Antônio da Rocha de
Souza. Advogada(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 11.662).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível Nº: 0045659-40.2009.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Andbank (Brasil) S/A. Advogado(s): Andréa Costa do
Amaral Motta (OAB/PB 12.780). Apelado: Antônio Vieira Neto. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB
16.976).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 000099511.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Fernando de Oliveira
Galdino. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Recorrente: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Recorrido: Fernando de Oliveira Galdino. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível Nº: 0000994-71.2016.815.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida
(OAB/PB 13.193). Apelada: Emília Izabel Vensceslau Almeida Souza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
(OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de Declaração Nº:
0012695-71.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766) e Daviallyson de Brito
Capistrano (OAB/PB 12.833).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível Nº: 008974761.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Francisco Laudelino
da Silva Neto. Advogada(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelações Cíveis Nº: 003964858.2010.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): João Victor Ribeiro (OAB/PB 14.149) e Outros. 2º Apelante:
Orcina Glauce Freire Victal. Advogada(s): Kallyana Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14.041). Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível Nº: 000067372.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante: TOURINVEST – Empreendimentos Imobiliários.
Advogado(s): Ronilton Pereira Lins (OAB/PB 12.000). Apelado: SG Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.722).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível Nº: 000015021.2016.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz
Leite (OAB/PB 21.240). Apelada: Ana Lúcia Cândida Leite. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza
(OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelações Cíveis Nº: 001593857.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). 2º Apelante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível Nº: 000140122.2014.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ruy Jander Teixeira da
Rocha. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8.356). Apelado: Google do Brasil Internet Ltda.
Advogado(s): Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91.311) e Solano de Camargo (OAB/SP 149.754).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0016785-06.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Jerônimo Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640) e
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Rena de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). 3º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível Nº: 000214073.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nordal Norte Mordal Transportes
Ltda. Advogado(s): Marcelino Franklin de Medeiros (OAB/RN 6.444). Apelado: Fernando Veras Baracuhy.
Advogado(s): Francisco Adailson Cassimiro De Sousa (OAB/PB 15.459).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0009658-17.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Luciano Gomes da Silva. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000879-55.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de
Igaraçy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Luciana Pinto de Sousa.
Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004502942.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: José Marconi da Silva.
Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870) e Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível Nº: 000489530.2014.815.2003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Ministério
Público Estadual. 1º Apelado: Antônio de Oliveira e Silva. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB
11.045). 2º Apelado: Jaidete de Sales Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível Nº: 002614419.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Valter de Melo. Advogado(s): Valter
de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: Claiton Vieira Zanotelly. Advogada(s): Sulamita Escarião da Nóbrega M.
Batista (OAB/PB 11.087-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0001714-11.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria das
Dores Ramos de Barros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Apelados: Mibra Minérios
Ltda. e Antônio Napy Charara H. Pereira. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz (OAB/PB 8.795), Saulo
Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e Outros. Recorrentes: Mibra Minérios Ltda. e Antônio Napy Charara
H. Pereira. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz (OAB/PB 8.795), Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/