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Folha 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 0010267-29.2013.8.26.0114 0012551-96.2005.8.26.0564 0016541-36.2011.8.26.0451 0018065-30.2012.8.26.0032 0018837-77.2011.8.26.0565 0024961-64.2012.8.26.0590 0042131-56.2011.8.26.0114 0049809-59.2010.8.26.0114 0067695-03.2012.8.26.0114 0206258-53.2011.8.26.0100 0914607-13.2012.8.26.0506 3004241-75.2013.8.26.0562 3007051-17.2013.8.26.0564 3010549-30.2013.8.26.0562 3033382-86.2013.8.26.0224 4001676-41.2012.8.26.0309 Diário da Justiça Eletr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 917 ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 8 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) (Pro
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1253 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/ SP) - Glaci Maria Rocco Cho (OAB: 45011/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003284-24.2011.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 346 Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP); 0003339-19.2014.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003339-19.2014.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires; Ad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 995 Nº 0002091-39.2008.8.26.0275/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaporanga - Embargte: Ailton Carlos da Silva - Embargte: Claudinei Ferreira Lúcio - Embargte: Eunice de Fátima Dias Pereira - Embargte: Joana Takeyama - Embargte: Lucimara Aparecida dos Santos - Embargte: Luiz Carlos de Moraes - Embargte: Lucélio P
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1149 Nº 0002647-26.2014.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Maria do Carmo Lourenço da Costa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Ad
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 796 teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de absolvição sumária, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código. Além disso, na hipótese, a denúncia contém todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Proce
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 729 decisão de fls. 126/127, suspendendo-se o andamento do feito até o julgamento do agravo noticiado. Intimem-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), MILTON FERREIRA DAMASCENO (OAB 9995/SP) Processo 0043561-40.2011.8.26.0309 (309.01.2011.043561) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Me
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1224 de direito, vê-se que o documentado nos autos até aqui não indica e nada apresenta, objetivamente e suficientemente claro, no sentido da necessária inexistência de eventuais outros fármacos disponibilizados pelo SUS para tratamento da doença experimentada pela parte ou de que o tratamento para tanto
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1008 Nº 0002628-02.2012.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Roseane Chagas Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Embargdo: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto