TJSP 11/02/2015 -Pág. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
346
Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP);
0003339-19.2014.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0003339-19.2014.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Pires; Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Marcelo Hanania (Justiça Gratuita); Advogada: Regiane Pedroso Cremonesi (OAB: 230558/SP);
0003361-38.2012.8.26.0185; Apelação; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem:
0003361-38.2012.8.26.0185; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria
Bertazoni (OAB: 119251/SP); Apelado: Auto Posto Portugal Ltda; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP);
0003366-76.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2012.0033660/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Marilene Maiom dos Santos; Advogado: Adonai Angelo
Zani (OAB: 39925/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP)
(Procurador);
0003472-45.2011.8.26.0512; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0003472-45.2011.8.26.0512; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Vilma Silverio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Walchhutter (OAB: 77813/SP); Interessado: Município
de Rio Grande da Serra; Advogado: Fábio Nunes Fernandes (OAB: 210480/SP);
0003749-59.2013.8.26.0587; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª V.CÍVEL; Nº origem:
0003749-59.2013.8.26.0587; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Mirella Odorizi
Estevao; Advogado: Rodrigo Vicente Luca (OAB: 206116/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao; Advogado:
Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP);
0003753-24.2014.8.26.0438; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0003753-24.2014.8.26.0438; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da
Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Penápolis; Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos
Santos (OAB: 103050/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Adelina Vidal Apparicio (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Apparício Medeiros (OAB: 191055/SP);
0003821-64.2014.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0003821-64.2014.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires; Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Adalgisa Barbosa Gliosi (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Alves Morelo (OAB: 184495/
SP) (Convênio A.J/OAB);
0003870-08.2014.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0003870-08.2014.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica
de Ribeirao Pires; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Maria Jose Morais cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP);
0004119-25.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0004119-25.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Osmar Fernandes
Essencio e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo;
Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP);
0004202-36.2014.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000420236.2014.8.26.0032; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Apelado: Valmira Olivia Bispo (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Salmeirao (OAB:
139584/SP);
0004236-88.2014.8.26.0071; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0004236-88.2014.8.26.0071; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Apdo/Apte: Thiago Henrique
Regangnan; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP);
0004401-94.2014.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0004401-94.2014.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Pires; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Flavia Cristina de
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Medugno (OAB: 85751/SP);
0004472-45.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2012.004472-4/000000000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB:
148878/SP); Apelado: Eunice de Almeida Campregher; Advogado: Milton Roberto Druzian (OAB: 258248/SP);
0004480-38.2014.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000448038.2014.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Antonio Marcos Rui; Advogada: Vanderlúcia
Dias Antoniassi (OAB: 162721/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB:
129126/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP) (Procurador);
0004629-04.2013.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0004629-
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