TRT17 10/09/2015 -Pág. 157 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1810/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
Tavares)
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE EXTRACOES, BENEFICIAMENTO E COMERCIO
DE MARMORE, GRANITOS E CALCARIO DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO (Adv: Maria Isabel Pontini)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 16/07/2015:retirar o presente
feito de pauta e adiar sine die o julgamento por determinação do
Relator, ante o requerimento da douta representante do Ministério
Público de remessa dos autos. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI PARTICIPANTES: DESEMBARGADORA CLAUDIA
CARDOSO DE SOUZA, DESEMBARGADOR LINO FARIA
PETELINKAR, DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL
MANCILHA
058) 0045400-18.2014.5.17.0141 ROS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): GRANITOS SAO MIGUEL LTDA (Adv: Pedro Costa)
Recorrido(s): RAIANE DE OLIVEIRA SOUZA (Adv: Ezequiel Nuno
Ribeiro)
059) 0060300-36.2013.5.17.0013 ROS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): JOSE PEREIRA DA SILVA (Adv: Cláudio Leite de
Almeida)
Recorrido(s): VALE S.A. (Adv: Anabela Galvão) e AMG
ENGENHARIA LTDA (Adv: Fabriciano Leite de Almeida)
060) 0014100-75.2007.5.17.0014 AP (SEGREDO JUSTIÇA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv: Alexandre
Peron)
Agravado(s): ORTODONTO LTDA e CARLOS CESAR DE MOURA
061) 0014400-69.2004.5.17.0005 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): LUCRECIA SOBREIRA CORIOLANO (Adv: José
Hildo Sarcinelli Garcia)
Agravado(s): JOACIR RUBENS CONDE LIMA (Adv: Samira
Tavares Pimentel) e EUMEC-ELETRICA, ELETRONICA E
MECANICA LTDA (Adv: Lucelia Goncalves de Rezende) e ONORIO
NASCIMENTO
062) 0024600-11.2011.5.17.0161 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM,
ESTRADAS, PONTES E CONSTRUÇÃO DE MONTAGEM DE
LINHARES, RIO BANANAL, JAGUARÉ, COLATINA E SÃO
GABRIEL DA PALHA (Adv: Bruno de Souza Zago)
Agravado(s): LIDIA DO NASCIMENTO ASSIS (Adv: Oswaldo
Ambrosio Junior)
063) 0035000-66.2008.5.17.0007 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): ANGELO MANOEL RAMOS (Adv: Rosemary
Machado de Paula)
Agravado(s): TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL (Adv: Léa Silvia Gioppa Gonzales)
064) 0036500-88.2011.5.17.0161 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88581
157
Agravante(s): JOSE DEMILSON DA SILVA MOURA (Adv: Rodrigo
Campana Fiorot)
Agravado(s): MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA (Adv: Luiz Flavio Valle Bastos)
065) 0055000-57.2012.5.17.0004 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO CESAN (Adv: Wilma Chequer Bou-Habib) e
MARCILIO JOSE XAVIER PINTO (ADESIVO) (Adv: João Batista
Dalapíccola Sampaio)
Agravado(s): MARCILIO JOSE XAVIER PINTO e COMPANHIA
ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
066) 0058200-34.2010.5.17.0007 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv: Décio Freire)
Agravado(s):
UNIAO
(CONTRIBUICOES
PREVIDENCIARIAS/IRRF) (Adv: Shizue Souza Kitagawa)
067) 0082000-04.2013.5.17.0002 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): ALAERTE WANDERLEY PINHEIRO DA CUNHA
(Adv: ALLAN FERREIRA BERNARDO)
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS (Adv: Matheus Guerine Riegert)
068) 0114600-52.2011.5.17.0001 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): RICHARD CHRISTO LINO (Adv: João Batista
Dalapíccola Sampaio)
Agravado(s): VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA EIRELI (Adv: Ricardo Bermudes Medina Guimarães)
069) 0160100-70.2013.5.17.0002 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): JUNIOR DA LUZ (Adv: Valdek Gazzoli)
Agravado(s): VITORIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA (Adv: Célio de Carvalho Cavalcanti Neto)
070) 0039700-06.2013.5.17.0009 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): EDERSON MOREIRA DE SOUZA (Adv: Luciene de
Oliveira)
Recorrido(s): BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
(Adv: Sandro Ronaldo Rizzato)
071) 0068600-28.2013.5.17.0161 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): WANDERSON BERNARDO COUTINHO (Adv:
Patricia de Araújo Soneghete)
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE LINHARES (Adv: Thyago Salvador de
Freitas) e VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (Adv: Stephan
Eduard Schneebeli)
072) 0074300-50.2013.5.17.0010 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
EST DO ESP SANTO - SINDICOMERCIÁRIOS (Adv: Vitor Henrique
Piovesan) e LOJAS RENNER S/A (Adv: Flávio Obino Filho)
Recorrido(s): LOJAS RENNER S/A e SIND DOS EMPREGADOS
NO COMERCIO NO EST DO ESP SANTO -