TRT17 10/09/2015 -Pág. 156 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1810/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
Agravante(s): ELSON S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv:
Wagner Domingos Sancio)
Agravado(s): DENILSON DE OLIVEIRA AMORIM (Adv: Anderson
de Souza Abreu)
043) 0132100-78.2004.5.17.0001 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Agravante(s): ROBSON CARLOS DA SILVA(ESPÓLIO DE ) REP
ANDRÉA MARIA CORREA DA SILVA (Adv: Rozalinda Nazareth
Sampaio Scherrer)
Agravado(s): REFRAMAX ENGENHARIA S/A (Adv: Carolina
Ananias Junqueira Ferraz) e DEIVERSON LIMA DA SILVA - REP
POR LUCINÉA MARIA DE LIMA (Adv: Marilene Lima)
044) 0154800-46.1998.5.17.0005 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Agravante(s): LUIZ CARLOS MOREIRA (Adv: Alessandro Jorio
Salles Soares)
Agravado(s): LUIZ FERNANDO CANDIDO E OUTROS (Adv: João
Batista Dalapíccola Sampaio) e SAMEG SER DE ASSISTENCIA
MEDICA DE GRUPO LTDA (Adv: Sebastiao Gualtemar Soares) e
WANTUIL CORREA NETTO e GERALDO ALVES SICUPIRA (Adv:
Frederico Pezente de Souza)
045) 0167100-25.2012.5.17.0013 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Agravante(s): INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS - IEMA (Adv: Jorge Siqueira)
Agravado(s): TADEU SILVESTRE DE SOUSA (Adv: Edilamara
Rangel Gomes) e GRUPO TAVARES SANTOS DE SERVICOS
ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
046) 0007200-93.2013.5.17.0005 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): LUIZ CARLOS BERNARDES CARVALHO (Adv:
Victor Santos Caldeira)
Recorrido(s): SIND DOS ESTIV E DOS TRAB EM ESTIV DE
MINERIOS DO E E S (Adv: Michelle Loiola Dall Orto Marques) e
ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO
AVULSO (Adv: Luciano Kelly do Nascimento) e ARCELORMITTAL
TUBARAO COMERCIAL S.A. (Adv: Carlos Magno Gonzaga
Cardoso)
047) 0014200-66.2012.5.17.0010 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): NILSON MANCINI JUNIOR (Adv: Carlos Jose Lima
Faroni)
Recorrido(s): PGP PLANEJAMENTO E GESTAO DE PROCESSOS
LTDA. (Adv: Alithéia de Oliveira) e TOUTATIS CLIENT SERVICES
DO BRASIL S.A. (Adv: Giuliana Giannetti Mazeto)
048) 0029400-97.2013.5.17.0004 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): JURACY CALDEIRA DE OLIVEIRA SANTANA (Adv:
Anderson Ribeiro da Silva)
Recorrido(s): ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Adv: ERICO DE
CARVALHO PIMENTEL) e MASTER PETRO SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA
049) 0039200-40.2012.5.17.0181 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): AGRICOLA BOA ESPERANCA LTDA (Adv: Carlos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88581
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Maria Gambaro)
Recorrido(s): CARLOS HACKBART NETO (Adv: Jorge Serra de
Souza)
050) 0071500-70.2013.5.17.0003 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): NALDO CARNEIRO FELIZ (REP POR MARIA
APARECIDA LEITE DE AGUIAR FELIX) (Adv: Gilmar Martins
Nunes)
Recorrido(s): PPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
(Adv: Mauro Bolcato Dibe Rodrigues) e PETROLEO BRASILEIRO S
A PETROBRAS (Adv: AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR)
051) 0074500-66.2013.5.17.0007 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): CONSORCIO MCE & UNIAO (Adv: Jenefer Laporti
Palmeira)
Recorrido(s): ADRIEL FERREIRA DE ANDRADE (Adv: José
Rogério Alves)
052) 0104200-02.2013.5.17.0003 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): JULIANA FERNANDES MOREIRA (Adv: Luis Filipe
Marques Porto Sá Pinto)
Recorrido(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv:
BRUNO FREIXO NAGEM)
053) 0139100-15.2013.5.17.0131 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv: João Batista
Muylaert de Araújo Júnior)
Recorrido(s): MARIA DE LOURDES POLONI (Adv: ROGERIO
FERREIRA BORGES)
054) 0166500-16.2012.5.17.0009 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (Adv: Antônio
José Loureiro da Silva) e ARCELORMITTAL BRASIL S/A (Adv:
Ímero Devens Júnior) e LEONARDO FIRMINO DOS SANTOS (Adv:
Bruno Bornacki Salim Murta)
Recorrido(s): ARCELORMITTAL BRASIL S/A e MAGNESITA
REFRATARIOS S.A. e LEONARDO FIRMINO DOS SANTOS
055) 0175600-52.2013.5.17.0011 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR
Recorrente(s): RIO BRANCO ALIMENTOS S/A (Adv: Renato de
Andrade Gomes) e ROSANGELA PRATTI (Adv: Esmeraldo Augusto
Lucchesi Ramacciotti)
Recorrido(s): ROSANGELA PRATTI e RIO BRANCO ALIMENTOS
S/A
056) 0017800-82.2014.5.17.0121 ROS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): WANDERLY MOREIRA DOS SANTOS (Adv:
Ezequiel Nuno Ribeiro) e IMETAME METALMECANICA LTDA (Adv:
MARCELO RIBEIRO DE FREITAS )
Recorrido(s): IMETAME METALMECANICA LTDA e WANDERLY
MOREIRA DOS SANTOS
057) 0025000-28.2012.5.17.0181 ROS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): TRACOMAL MINERACAO S.A E OUTRO (Adv: Elias