TRT17 10/09/2015 -Pág. 158 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1810/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
SINDICOMERCIÁRIOS
073) 0080400-27.2013.5.17.0008 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): GILSON SILVA RIBEIRO (Adv: Rafael de Anchieta
Piza Pimentel) e CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA (Adv:
Clarisse Gomes Rocha)
Recorrido(s): CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA e GILSON
SILVA RIBEIRO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (Adv: Leonardo Queiroz
Bringhenti)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 09/07/2015:retirar o presente
feito de pauta e adir o julgamento para a Sessão Ordinária do dia
23/07/2015, às 13:30h, ante o despacho de fl. 530. Suspeição do
Desembargador Lino Faria Petelinkar. PRESIDENTE E
PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
LEITE FRANÇA DECUZZI PARTICIPANTES:
DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA,
DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA CERTIDÃO
DE ADIAMENTO DO DIA 23/07/2015:retirar o presente feito de
pauta e adiar sine die o julgamento, ante a ausência de quorum.
Suspeição do Desembargaor Lino Faria Petelinkar. Presença da
Dra. Clarisse Gomes Rocha, pelo reclamante PRESIDENTE E
PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE
SOUZA PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR LINO FARIA
PETELINKAR, DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL
MANCILHA, DESEMBARGADOR MÁRIO RIBEIRO CANTARINO
NETO
074) 0099700-27.2012.5.17.0002 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE VITORIA - ISCMV (Adv: Luciano Rodrigues Machado) e
LEONARDO SAMPAIO ZARDINI (Adv: Victor Friques de
Magalhães)
Recorrido(s): LEONARDO SAMPAIO ZARDINI e IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA - ISCMV
075) 0109100-16.2013.5.17.0007 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): MARLI CORREA (Adv: Sara Dias Barros)
Recorrido(s): CERIMONIAL VERSALHES LTDA - ME (Adv: José
Alcides de Souza Junior)
076) 0134600-78.2013.5.17.0009 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): VIACAO AGUIA BRANCA S A (Adv: John Aluisio
Uliana) e JOAO DIAS DA ROCHA (Adv: ADRIANA FERNANDES
BRUN CAMPOS)
Recorrido(s): JOAO DIAS DA ROCHA e VIACAO AGUIA BRANCA
SA
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 30/07/2015:retirar o presente
feito de pauta e adiar sine die o julgamento, ante o pedido de vista
do Desembargador Lino Faria Petelinkar, após: JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE: por unanimidade, conhecer integralmente do
recurso do reclamante e parcialmente do recurso ordinário
interposto pela reclamada. MÉRITO DO RECURSO DA
RECLAMADA: MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS: por unanimidade, dar
provimento. PRESCRIÇÃO TOTAL: por unanimidade, negar
provimento. SALÁRIOS VENCIDOS E FGTS: Desembargador Lino
Faria Petelinkar: pediu vista. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88581
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DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR LINO FARIA PETELINKAR,
DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
077) 0144800-32.2014.5.17.0132 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): EDUARDO PECANHA DA SILVA (Adv: Flavio
Coutinho Sampaio)
Recorrido(s): IESA OLEO&GAS S/A (Adv: Fernando Antonio
Polonini) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv:
Patrícia Moraes de Carvalho)
078) 0158400-41.2013.5.17.0008 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA (Adv:
Luciano Rodrigues Machado)
Recorrido(s): CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE ALMEIDA (Adv:
Juliana Paes Andrade)
079) 0165400-11.2012.5.17.0014 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): COMERCIAL AMAJAX VITORIA LTDA - EPP (Adv:
Ayrton Conrado Kretli e Castro) e ANTONIO FELIX TRANCOSO
(ADESIVO) (Adv: Leonardo Dantas dos Santos)
Recorrido(s): ANTONIO FELIX TRANCOSO e COMERCIAL
AMAJAX VITORIA LTDA - EPP
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 30/07/2015:retirar o presente
feito de pauta e adiar sine die o julgamento ante o pedido de vista
do Desembargador Lino Faria Petelinkar, após: CONHECIMENTO:
por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada; rejeitar a
preliminar de não conhecimento do recurso obreiro suscitada pela
reclamada em contrarrazões e, por conseguinte, conhecer do
recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante. MÉRITO recurso da reclamada Nulidade da Sentença - ausência de segunda
proposta conciliatória e parte desassistida: por unanimidade, negar
provimento. Integração da comissão de sucata: por unanimidade,
negar provimento. Horas extras, intrajornada e Adicional Noturno:
Desembargador Lino Faria Petelinkar: pediu vista. PRESIDENTE E
PARTICIPANTE: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE
SOUZA PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR LINO FARIA
PETELINKAR, DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL
MANCILHA
080) 0170100-29.2013.5.17.0003 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): VIDRACARIA AVENIDA LTDA - EPP (Adv: Emerson
Chieppe) e PABLO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv: Thaise
Barcellos Siqueira)
Recorrido(s): PABLO RODRIGUES DOS SANTOS e VIDRACARIA
AVENIDA LTDA - EPP
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA, SE NÃO
FOREM JULGADOS NESTA DATA SERÃO SUBMETIDOS A
JULGAMENTO EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE NOVA PUBLICAÇÃO VITÓRIA, 09 de setembro de 2015.
Vitória-ES, 09/09/2015.
RENATA LEITÃO EPICHIN AMIN
Secretária da 2ª Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
17/09/2015 às 13:30
Processo Nº AP-0000043-07.2015.5.17.0003