TJSP 02/09/2022 -Pág. 233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
233
0028690-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503127-78.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Soares Fraga; Paciente: Alex Xavier de Aguiar
0028691-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008963-34.2015.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Impette/
Pacient: Fernando Silva Pires
0028692-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000196-84.2014.8.26.0477; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Milton Cesar Silva Santos; Paciente: Franklin Junio Macedo de Paula
0028693-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500622-25.2021.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Paulo Merson do Nascimento
0028694-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002329-65.2006.8.26.0482; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient:
Ademir Romanin Lobato
0028695-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502636-69.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Mauricio Monteiro
0028696-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500128-58.2022.8.26.0556; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impette/Pacient: E. da S.
0028698-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001020-25.2011.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Evair dos Santos
0028699-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013501-15.2001.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient:
Alexsandro de Oliveira
0028700-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7010896-70.2015.8.26.0482; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impette/Pacient: Michel da Silva Barros
0028701-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002985-06.2019.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Elias Ortiz Chimenes
0028702-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010941-67.2019.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Manuel Luiz da Silva
0028703-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509500-45.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Esdras Marcolino de Assis Junior; Paciente: Marcone Borges Santos
0028704-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507876-54.2021.8.26.0564; Assunto: Roubo;
Impette/Pacient: Alan Simoes de Souza
0028705-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004820-85.2022.8.26.0521; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impette/Pacient: Wendel Rodrigo Santos Andrade Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º