6 Resultado da pesquisa 0028703-72.2022.8.26.0000 - encontrado: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 233 0028690-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503127-78.2021.8.26.0536;
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3192 Nº 9000142-11.2022.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Carlos Alberto Patriota - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, conheceram do recurso de agravo em execução penal defensivo, e, no mérito, negaram provimen
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 631 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7008963-34.2015.8.26.0071; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Fernando Silva Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1586 e concessão do pedido de progressão de regime, embora tenha preenchido todos os requisitos necessários para o deferimento do benefício. Pugna pelo deferimento da ordem, para a realização da perícia psiquiátrica, com urgência, e assim o Juízo “a quo” prossiga com a análise do pedido. Requisitem-se informações e, a s