5 Resultado da pesquisa 0028692-43.2022.8.26.0000 - encontrado: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 233 0028690-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503127-78.2021.8.26.0536;
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2753 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: J. E. da R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso ministerial para condenar J. E. da R. a uma pena de 4 (quatro) meses e 5 (cinco) dias d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 631 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7008963-34.2015.8.26.0071; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Fernando Silva Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac