TJSP 26/08/2022 -Pág. 262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
262
2199221-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500269-11.2022.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Eric Dias Venuti; Paciente: Andre Cosme Neves Junior,; Advogado: Eric Dias Venuti (OAB: 443443/
SP); Impetrado: Mm. Juizo de Plantão da 25ª Cj de Ourinhos/sp
2199231-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501519-26.2022.8.26.0628; Assunto: Roubo;
Impetrante: Greice Caroline Ferreira; Paciente: Fernando Freire da Silva; Advogada: Greice Caroline Ferreira (OAB: 444733/
SP)
2199241-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501010-03.2022.8.26.0594; Assunto: Roubo; Impetrante: Willian Luiz
Candido Zanata Ferri; Paciente: Jonathan Ricardo Morilho Soares; Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/
SP)
2199260-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518955-34.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Viviane Aparecida
Vasconcelos; Paciente: Gustavo Ribeiro Sandoval Arruda; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP);
Impetrado: Mmjd da Vara Plantão do Forum Criminal Barra Funda
2199263-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518917-22.2022.8.26.0228;
Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2199269-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000142-79.2022.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro; Impetrante: Ana Elza Torres Leite Coelho; Paciente: Rafael da Silva Bonate;
Advogada: Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB: 452576/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/SP)
2199274-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500992-10.2018.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dinael de Souza Machado Junior; Paciente: Pedro Henrique de Oliveira; Advogado: Dinael
de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP)
2199286-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500536-59.2019.8.26.0619; Assunto:
Crimes de Trânsito; Impetrante: Geisa Aparecida Cilião Crippa; Paciente: Flavio Leandro de Souza Jorge Matheus; Advogada:
Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP); Impetrado: Colegiado da Colenda Turma Recursal de Jaboticabal/sp
2199295-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501023-53.2022.8.26.0286; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Margareth Franco Chagas; Paciente: Mohamad Abdo Chahine; Advogada: Margareth Franco Chagas (OAB: 214586/SP)
2199300-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000033-20.2016.8.26.0619; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jose
Zanin Junior; Paciente: Rafael Uroz Torres; Advogado: Jose Zanin Junior (OAB: 448264/SP)
2199317-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518808-08.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andressa de Barros Costa; Impetrante: Miriam de Barros; Paciente: Gabriel Sanches
Bispo; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP)
2199321-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518024-31.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jakson
Santana dos Santos; Paciente: Erick Oliveira Dias; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Advogado: Jose
Lucas Santana dos Santos (OAB: 409158/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Capital/sp
2199329-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000001-33.2021.8.26.0161; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gisele Araujo Refundini Silva; Paciente: Marcondes Vieira dos Santos; Advogada: Gisele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º