7 Resultado da pesquisa 2199300-40.2022.8.26.0000 - encontrado: 11/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2913 Luciano de Moraes - Paciente: Erick Luan Marques Mendes - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ricardo Luciano de Moraes (OAB: 421076/SP) - 8º Andar Nº 2187596-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 262 2199221-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500269-11.2022.8.26.0578; Assun
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 694 Impetrante: Viviane Aparecida Vasconcelos; Paciente: Gustavo Ribeiro Sandoval Arruda; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Plantão do Forum Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3017 Nº 1528306-17.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VICTOR HUGO ALMEIDA DA SILVA - Apelante: JOHN HARRISON FREITAS SANTOS - Apelante: Alindonjonson Souza dos San
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1554 dias-multa, no piso, por incurso no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, substituída a pena corpórea por restritiva de direitos. Sustenta a necessidade de aplicação do quanto disposto no HC Coletivo nº 596.603/SP, de Relatoria do Ministro Rogério Schietti, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, julgado em 08.09.2020, com