TJSP 26/08/2022 -Pág. 261 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501998-82.2022.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valter
Moreira da Costa Junior; Paciente: Cleiton Gonçalves; Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP)
2199147-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500177-06.2020.8.26.0642; Assunto: Roubo; Impetrante: Bárbara Aparecida
de Lima Baldasso Ferraz; Paciente: Washington Eduardo de Oliveira Moraes; Advogada: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso
Ferraz (OAB: 302834/SP)
2199150-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500039-51.2021.8.26.0077; Assunto: Denunciação caluniosa; Impetrante: James Alberto
Servelatti; Paciente: Marlon Tompsitti Sanchez; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP)
2199156-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 150098915.2021.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Fernando Bicudo Costa; Paciente:
Marcelo Cardoso Dias; Advogado: Vinicius Fernando Bicudo Costa (OAB: 472538/SP)
2199160-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0005571-93.2022.8.26.0320; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Paulo Henrique Rocha Peixoto; Paciente: Jorge Luiz de Freitas Pereira; Advogado: Paulo Henrique Rocha Peixoto
(OAB: 54004/PR)
2199161-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502643-90.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Marques Martins de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Foro Plantão - 08ª CJ Campinas
2199181-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1507969-72.2022.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Wendell Ramos dos Santos; Requerido: MM. Juiz de Direito da 4ª Vara
Criminal da Comarca de Osasco/sp
2199189-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500081-53.2022.8.26.0146; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Mauro Evando Guimarães; Paciente: Karoline Celotti Pio; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP)
2199188-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1001276-36.2022.8.26.0242; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Samuel da Rocha Souza; Paciente: Letícia de Fátima Ribeiro; Advogado: Samuel da Rocha Souza (OAB: 74215/
PR)
2199196-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517023-11.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Aline de Araújo Hirayama; Paciente: Romilda Perpétua Teixeira; Advogada: Aline de Araújo Hirayama
(OAB: 323883/SP)
2199209-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000236-67.2019.8.26.0032;
Assunto: Transferência para o regime fechado; Impetrante: Ademilson Alves de Brito; Paciente: Paulo Rogério dos Santos;
Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP)
2199212-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003973-44.2017.8.26.0041;
Assunto: Transferência para o regime fechado; Impetrante: Vivian Marconi da Silva; Paciente: Henrique de Oliveira; Advogada:
Vivian Marconi da Silva (OAB: 438091/SP)
2199224-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020902-33.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Leticia do Nascimento Laurindo; Advogado: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 45881/GO)
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