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Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1893 (Procurador) - Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP) - Luis Octavio Pinheiro Carvalho da Silva (OAB: 130761/RJ) - Fabio Silva Alves (OAB: 147816/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005741-41.2005.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação Cível - Valinhos - Apelante:
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Ao Des. Rui Stoco Apelação 0000157-02.2011.8.26.0482 0000630-94.2010.8.26.0361 0005719-48.2011.8.26.0625 0015927-95.2010.8.26.0053 0024842-66.2010.8.26.0625 0035460-40.2010.8.26.0053 0040844-09.2010.8.26.0562 0052103-29.2009.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0000458-27.2011.8.26.0553 0003215-46.2011.8.26.0568 Ao Des. Thales do Amaral Apelação 0000598-43.2010.8.26.0053 0000934-64.2009.8.26.0091 0001392-65.2009.8.26.0646 0003973
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006548-96.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Izabel Teresa Procopio ADVOGADO : 65444/SP - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006549-81.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1447 Embargdo: Taiko Kishimoto Fujiki - Embargdo: Maria de Lourdes Antonio - Embargdo: Elza Ribeiro Carneiro - Embargdo: Iolanda Almeida Ferrari - Embargdo: Maria Lucia da Silva Turquetti - Embargdo: Francisca Luiza Moscarelli Pereira de Mello - Embargdo: Joao Batista de Magalhaes Castilho - Embargdo: Aparecida Barbosa - Embargdo:
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 935 do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema nº 6 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 693 0006548-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apte/Apdo: Izabel Teresa Procopio e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogada: LUCIA FAT
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1744 9188999-03.2008.8.26.0000 (994.08.191738-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Centro de Reabilitação Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Centro de Reabilitação Piracicaba - Reformara
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 244 0000318-12.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2011.0003185/000000-000; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP); Apelado: Luiz Paulo Caldeira (Assistê
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 517 0005347-57.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apte/Apdo: Rodrigo de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 08) - Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1147 0003302-83.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jacira dos Santos Dantas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Eduardo Ro