TJSP 23/06/2022 -Pág. 2016 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2016
Adv. Dr. Luis Fernando Thomazini OAB/SP nº 276.578
Protocolo FFPA - 21.00049994-0 20/08/21 UPEFAZ
Nicanor dos Santos e ots.
Prefeitura Municipal de São Paulo
Adv. Dr. Fernanda Maia Salzano OAB/SP nº 114.890
Protocolo FFPA - 21.00071227-3 08/11/21 UPEFAZ
RMD Securitizadora S/A
IPESP
Adv. Dr. Rogerio Mauro DAvola OAB/SP nº 139.181
Protocolo FFPA - 21.00068836-3 27/10/21 UPEFAZ
Viper Assets Administração e Participações Ltda
Adv. Dr. Joao Sergio Guimaraes de Luna Freire OAB/SP nº 170.511
Protocolo FFPA - 21.00070331-7 04/11/21 UPEFAZ
Carlos Roberto Silva e ots.
Fazenda do Estado de São Paulo
Adv. Dr. Jefferson Francisco Alves OAB/SP nº 98.284
Protocolo FFPA - 21.00078036-3 03/12/21 UPEFAZ
Diego Alves Amaral Batista e ot.
Adv. Dr. Diego Alves Amaral Batista OAB/SP nº 271.914
Protocolo FFPA - 21.00074729-9 22/11/21 UPEFAZ
David Fernandes Lacerda
Prefeitura Municipal de São Paulo
Adv. Dr. Ericson Crivelli OAB/SP nº 71.334
Protocolo FFPA - 21.00082172-1 17/12/21 UPEFAZ
Waldir Weides e ots.
Prefeitura Municipal de São Paulo
Adv. Dr. Fernando A. M. Maia OAB/SP nº 64.769
Protocolo FFPA - 21.00079072-4 09/12/21 UPEFAZ
Otavio Henrique de Castro Bertolino e ots.
Adv. Dr. Wesley Ferraz OAB/SP nº 358.624
Fórum do Juizado Especial Cível Central (Vergueiro)
1ª Vara do Juizado Especial Cível Central
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2022
Processo 0000169-70.2022.8.26.0016 (processo principal 0007363-92.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Flavia Martins Buchler - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls. 139/152:
recebo os embargos à execução na forma de impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 15 dias, a respeito da impugnação apresentada pela parte executada. Após, tornem conclusos para decisão da
impugnação. Int. - ADV: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS
(OAB 180867/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0001793-57.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Paulo Victor
Cerqueira Santos - Nubank - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor para tornar definitiva a tutela
antecipada para tornar inexigível o débito de R$ 3.900,00 e CONDENAR o banco requerido ao pagamentodeindenização por
dano material de R$ 500,00, corrigidos desde o desembolso e acrescidodejuros desde a citação. Sem condenação ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Os descumprimentos de
antecipação de tutela deverão ser discutidos/cobrados em incidente adequado. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB 117417/SP), ERLEIDE FERREIRA DE SOUSA (OAB 338395/SP)
Processo 0004580-59.2022.8.26.0016 (processo principal 0009572-97.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberley Joao Criniti Alves - - Rosimeire de Fatima Critini Alves - Solicitei na
data de hojebloqueio de ativos financeiros da parte executada por meio do sistema Sisbajud, no valor de R$ 9.562,01, conforme
fls. 18. Segue às fls. 19 ficha cadastral da empresa junto à Receita Federal, verificando-se que o nome que consta no cadastro
deste Tribunal corresponde ao nome fantasia da empresa. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias para consulta às respostas das
instituições financeiras. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO DE BARROS PINTO (OAB 146285/SP)
Processo 0005221-47.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls. 166/170: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 dias, sob pena
de se considerar cumprida a obrigação da requerida. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0005613-84.2022.8.26.0016 (processo principal 0009621-41.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ana Paula Meirelles Spett - Solicitei na data de hojebloqueio de ativos financeiros da parte executada
por meio do sistema Sisbajud, no valor de R$ 4.647,21, conforme fls. 15. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias para consulta às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º