Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a União, ora executada, intimada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11/03/2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0146235-82.1979.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ARTHUR CARLOS DUARTE DE AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO GUSMAO DE MENDONCA - SP126956 EXECUTADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO GUSMAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ECIS ÃO Tendo em vista que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a competência para apreciação e julgamento do feito é do Juizado Especial Federal Cível, a teor do que dispõe o artigo 3º da Lei nº. 10.259/2001. Ademais, deve-se destacar que a pretensão formulada pela parte autora não se encontra dentre aquelas que constituem óbice para apreciação no âmbito do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 3º, §1º, da referida lei. Ante o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553, MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO - SP234810 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553, MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO - SP234810 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553, MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO - SP234810 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553, MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO - SP234810 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553, MAUREN GO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, fica intimada a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. São Paulo, 17 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019990-20.2002.4.03.6100 EXEQUENTE: RUBENS IGNACIO SANDRI, MARIA HELOISA SAMPAIO VITALE SANDRI, THOMAZIA DA CONCEICAO NOGU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002710-86.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INTERLIGACAO ELETRICA JAGUAR 3 S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a União acerca dos embargos de declaração da parte impet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jose Luiz Comin ADVOGADO : 123226/SP - Marcos Tavares de Almeida EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:22ª VARA CÍVEL PROCESSO :1128646-46.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Diones Coelho da Costa ADVOGADO : 157553/SP - Marcel Gomes Braganca Retto REQDO : Konami

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais RECLAMADO : Vinicius Bortolotti Latorre VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0053646-57.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais RECLAMADO : Edu

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 14628 AGRAVO DE INSTRUMENTO DEGEDEON MOREIRA DOS SANTOS Decisão Processo Nº ROT-1001344-48.2018.5.02.0014 MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA RECORRENTE CINE JOIA ESPACO DE EVENTOS LTDA. ADVOGADO ANTONIO BRAGANCA RETTO(OAB: 17661/SP) ADVOGADO MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO(OAB: 157553/SP) ADVOGADO MAURICIO CORDEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 681 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1013111-75.2018.8.26.0625; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Residencial Parque Tenuto; Advogada: Aline Cristina Martins (OAB

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 17951 Decisão Processo Nº ROT-1001344-48.2018.5.02.0014 Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA RECORRENTE CINE JOIA ESPACO DE EVENTOS LTDA. ADVOGADO ANTONIO BRAGANCA RETTO(OAB: 17661/SP) ADVOGADO MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO(OAB: 157553/SP) ADVOGADO MAURICIO CORDEIRO(OAB: 125295/SP) RECORRENTE SCARFACE BAR E TABACARIA LTDA. - ME ADVOGADO MAURICIO CORDEIRO(OAB: 125295/