TJSP 22/06/2022 -Pág. 2149 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
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Processo 1000630-06.2022.8.26.0572 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.C. - - V.C.M. - F.M. - Providencie a parte interessada o envio do ofício expedido, devendo comprovar nos autos no prazo de
05 (cinco) dias. Alternativamente, indique o endereço de e-mail do destinatário para remessa pelo cartório. - ADV: MARCOS
FERNANDO PIERAZZO (OAB 453341/SP), MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE (OAB 163743/SP)
Processo 1000877-84.2022.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Grillo - Devair Grillo de Paula - Adriana Cristina dos Santos Paula - - Luciano Rodrigo dos Santos Paula - - João Marcos Ribeiro dos Santos Paula - Vistos. Por
ter percorrido os trâmites legais,HOMOLOGO a partilha de fls. 54/55, relativa aos bens que ficaram por falecimento deDEVAIR
DE PAULA e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e
direitos de terceiros e fazendário. Por conseguinte, julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, III, do CPC. Advirto que
os interessados deverão cumprir as exigências legais de índole fiscal, registral e urbanística nã afastadas expressamente nessa
decisão, quando do registro do formal de partilha/carta de adjudicação. Defiro a expedição de alvará judicial para alienação do
veículo descrito na inicial, devendo a quota parte cabente ao menor ser depositada integralmente em conta judicial vinculada a
estes autos, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverão ser juntadas as certidões negativas de débitos municipal, estadual
e federal, bem como comprovante de recolhimento do ITCMD. Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica
desde já deferido. Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais (observada
eventual gratuidade) e comprovado o protocolo de entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal expeça-se Formal de Partilha,
cujo registro estará condicionado ao prévio parecer favorável da Fazenda Estadual. Esta sentença, digitalmente assinada,
servirá como ofício a ser encaminhado, juntamente com a certidão de trânsito em julgado e a senha de acesso ao processo,
à Secretaria da Fazenda Estadual, Delegacia Regional Tributária da Região de Ribeirão Preto DRT06, via e-mail institucional
([email protected]), noticiando a presente homologação da partilha, para lançamento administrativo do imposto de
transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária Artigo 659, do CPC. Cumpridas
as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos. PIC. - ADV: EDSON GRILLO DE ASSIS
(OAB 262621/SP)
Processo 1001050-11.2022.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Henrique Lopes - - Creusa Lopes Silva - Vilma Maria Lopes - - Márcio Henrique Lopes - - Daniel Henrique Lopes - - Priscilla Martins Lopes - - Nilvado Henrique Lopes
- - José Hneiruqe Lopes - Tendo em vista decurso do prazo de sobrestamento concedido nos autos, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP)
Processo 1001159-25.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alzira Maria da Silva - Banco
Agibank S/A - Manifeste-se o autor sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA
(OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001195-67.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleuza Lopes - Banco Agibank
S.a. - Manifeste-se o autor sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB
328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), KARINE
MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP)
Processo 1001200-89.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jesualdo Aparecido Santos Banco Agibank S.a. - Manifeste-se o autor sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: HERICLES DANILO MELO
ALMEIDA (OAB 328741/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP),
RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
Processo 1001206-96.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Cristina Ribeiro - Banco
Agibank S/A - Manifeste-se o autor sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB
195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), KARINE
MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP)
Processo 1001208-66.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Nadir Araujo Ramos Banco Agibank S/A - Manifeste-se o autor sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
(OAB 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP)
Processo 1001227-82.2016.8.26.0572 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helton de Oliveira
Martins - Intime-se o perito para, no prazo de 15(quinze) dias, prestar os esclarecimentos requeridos às f.215. Após, intimemse as partes para, querendo, apresentarem manifestação. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB
195504/SP)
Processo 1001449-40.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Otavia dos Santos
Romualdo - Banco BMG S.A. - Manifeste-se o autor sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), DANILO MUCINATO SANTANA (OAB 380445/SP), ÁUREA APARECIDA DA SILVA (OAB 205428/
SP)
Processo 1001453-77.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida da Silva
Umbelino - Banco Agiplan S/A - Manifeste-se o autor sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 373659/SP), KELLYANE DOS SANTOS MOREIRA GOULART (OAB 448794/SP), LÁZARO NETO ALVES
GOULART (OAB 423934/SP), JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/SP)
Processo 1001628-81.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Roberto Batista - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANDERSON
ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 1001652-02.2022.8.26.0572 - Guarda de Família - Guarda - H.V.O.S. - Ciência ao interessado de que a carta
precatória encontra-se disponível para impressão, devendo comprovar nos autos a sua distribuição em 5 (cinco) dias. - ADV:
ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP)
Processo 1001711-29.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edmar de Carvalho
- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: IVAN APARECIDO GOMES (OAB 362212/SP),
DANUZA ALVES DE ANDRADE BAVARESCO (OAB 437318/SP)
Processo 1001767-23.2022.8.26.0572 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000325-32.2022.8.26.0213 - 1ª Vara da
Comarca de Guará) - Humberto dos Santos Pereira Junior - Vistos. Cumpra-se e devolva-se com as nossas homenagens.
Servirá o(a) presente como mandado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP)
Processo 1001786-29.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Ozamir Evangelista Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
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