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Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 386 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002374-85.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum C�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 839 1001164-65.2022.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001164-65.2022.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2149 Processo 1000630-06.2022.8.26.0572 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.C. - - V.C.M. - F.M. - Providencie a parte interessada o envio do ofício expedido, devendo comprovar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Alternativamente, indique o endereço de e-mail do d
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2143 Apelado: Sylvio Wagih Abdalla Junior - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1702 AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP) Processo 1001078-76.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Maria Riquiel do Amaral - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1849 Agibank S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, de
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2192 houver condenação, como nas declaratórias e nas constitutivas, os honorários serão fixados mediante apreciação equitativa do juiz, observados os critérios constantes do §2º, I a IV, do mesmo artigo. E, analisando tais critérios, fixo os honorários em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1831 forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP) Processo 1001203-44.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Leonilson Leoncio dos Santos - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade