TJSP 06/05/2022 -Pág. 1376 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
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Processo 0002890-88.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 0414003-04.1998.8.26.0053) (processo principal 041400304.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Zuleide de Vasconcelos Amaral Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que,
caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
Processo 0003481-74.2021.8.26.0053 (processo principal 0404364-06.1991.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Urbano
Cesar Belvisi - Fls. 353 e ss.: Manifeste-se a parte requerente acerca do disposto. - ADV: ESLY SCHETTINI PEREIRA (OAB
2021/DF), SAULO LADEIRA (OAB 2537/DF), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0011504-48.2017.8.26.0053 (processo principal 1030103-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - VALTER ESQUIERDO - - OMAR LIMA LEAL - - JOÃO BATISTA LOPES - - CARLOS APARECIDO
GOUVEIA - - DEOCARLOS DOS SANTOS - - CARLOS PEREIRA DE CAMARGO - - APARECIDO VALDOMIRO GREGOLIN - JOAO DA SILVA FILHO - - SERGIO APARECIDO GONÇALVES - - OSNY JOSE RODRIGUES DA SILVA - - CELIO CORDEIRO
DOS SANTOS - - MARCO ANTONIO DA SILVA - - AURELIO SIQUEIRA - - WALDIR FERREIRA - - PEDRO AGUIAR DIAS - VALMIR FERREIRA DE AZEVEDO - Vistos. O ofício requisitório já foi expedido, e já foi realizado o levantamento dos valores.
Indefiro o pedido dos exequentes, eis que devido o imposto de renda. Nada mais sendo requerido, conclusos para sentença de
extinção. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0015088-21.2020.8.26.0053 (processo principal 1040478-83.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - VALTER BARTOLO DOS SANTOS MATIAS - COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos (Pedido de Levantamento Fls. 243 e seguintes). Fls. 243 e seguintes:
Tendo em vista a superveniência da petição e documentos subsequentes à decisão de fls. 239, os quais são correlatos ao pleito
de levantamento ciência à expropriante e aos demais eventuais interessados acerca do pedido de levantamento, aguardandose eventuais manifestações por cinco dias.. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de expedição de guia/
mandado de levantamento. Int. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO
DE BASTOS (OAB 305346/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 0018821-92.2020.8.26.0053 (processo principal 1047056-91.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eletropaulo Metropólitana Eletriciada de São Paulo S.A. - Privet Auto Posto Ltda
- Vistos (fl. 74). Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor da exequente. Expeça-se o mandado de levantamento
eletrônico, em conformidade com o formulário apresentado (fl. 75).. Efetuado o levantamento, venham os autos conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), MAURO BECHARA ZANGARI (OAB 151759/SP),
DANIELA DALLA TORRE MARTINS (OAB 222490/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0019563-25.2017.8.26.0053 (processo principal 0024600-58.2002.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - José Milton Cestari - Vistos. Às fls. 171/172 o exequente apresentou embargos de declaração em
face da decisão de fls. 167 que reconheceu o cumprimento da obrigação de fazer pela FESP, alegando que supostamente não
teria ocorrido o cumprimento integral. Contudo, posteriormente às fls. 238 e seguintes, a exequente apresentou manifestação
concordando com o encerramento da obrigação de fazer e apresentando cálculos para início da obrigação de pagar. Sendo
assim, julgo prejudicado e rejeito os embargos de declaração. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para, querendo,
apresente impugnação aos cálculos apresentados, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0020330-24.2021.8.26.0053 (processo principal 1024785-54.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Soraia Cristina de Souza - Fls.33 e ss : Manifeste-se a parte requerente acerca dos documentos
juntados no prazo de 10 dias. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0021858-93.2021.8.26.0053 (processo principal 1004607-84.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Propriedade - Cemar Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Fls. 10 e ss.: Manifeste-se a parte requerente
acerca dos documentos juntados. - ADV: CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP)
Processo 0024744-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0111172-07.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Albina de Oliveira Brancaccio - - Luiz Carlos Iacona
e outros - Fl. 234: Ciência à PMSP quanto à regularização dos autos. Diga, em 10 dias, acerca dos documentos acostados às
fls. 202/2013. - ADV: EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP), EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP)
Processo 0025867-69.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Sandoval
Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Não conheço dos embargos. O presente incidente de requisição de pequeno valor
presta-se exclusivamente à expedição de oficio requisitório, o que já ocorreu. Eventuais requerimentos e recursos deverão ser
apresentados nos autos principais. Arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL
(OAB 407584/SP)
Processo 0027292-63.2021.8.26.0053 (processo principal 0617321-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Manoel Romeu Pereira Gutierrez - Conceição Aparecida Santilli Gutierrez
- Vistos. Defiro a habilitação posterior dos sucessores do autor. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo
536 do CPC, intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas
dos valores atrasados devidos à parte autora em razão do julgado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB
163413/SP)
Processo 0027695-32.2021.8.26.0053 (processo principal 0113071-40.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ide Marques das Neves - - Lina de Moraes Soler - - Lidia Ana Elitt - - Keiko Ichikawa Umezu - - Jose
Fernandes - - Joao Maria Pereira de Freitas - - Ines Silveira - - Maria Aparecida Freitas Campos - - Helena Valentim de Souza
- - Gladice Tayar - - Eugenia Viana Borsatto - - Davi Batalha de Lima - - Anna Maria Cabral Lage - - Antonia Izabel da Silva
- - Alda Piovezani da Cruz - - Eneas Lobo de Andrade - - Maria Nair Braga Franco Talarico - - Sueli Llalo Ventura - - Walter
Mendes - - Suzana da Gloria Teixeira - - Renee Braga Franco - - Marly de Salles Pucci - - Maria Roselina Mollina Bez - - Maria
Aparecida Voltan Santos Tonini - - Maria Nazet Pereira Madureira Andrade - - Maria Martha Penteado de Melo - - Maria Lurdes
de Oliveira Silva - - Maria Isabel de Lima - - Maria do Carmo Motta Provazi - - Maria Aparecida Cubas da Silva - Vistos. No prazo
de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para
cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atrasados devidos à parte autora em razão do julgado.
Intime-se. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB
138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB
138089/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 0027700-54.2021.8.26.0053 (processo principal 0112651-69.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Elias Alves da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º