Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vagner Aires Pinheiro RECLAMADO : Valter Aires Pinheiro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1023491-84.2021.8.26.0001 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Irani Florisbela de Macedo ADVOGADO : 294257/SP - Pedro Maroso Alves REQDO : Deocarlos dos Santo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme cálculo de fl. 164. Cumpra-se. Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE MAUA DR. ANTONIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA Juiz Federal BEL. FERNANDO PAVAN DA SILVA Diretor de Secretaria Expediente Nº 993 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000237-39.2011.403.6140 - ANA PAULA PAULINO DE MORAES- INCAPAZ X EUNICE PAULINO DE MORAES(SP096893 - JOAO SERGIO RIMAZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos.Após, ao arquivo baixa findo.Int. 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsistência ou, quando considerado não-recuperável, for aposentado por invalidez.Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizado a partir da data desta sentença conforme os critérios consolidados no Manual de Cálculos da Justiça Federal em vigor, os quais não poderão ser executados enquanto perdurar a situaç�

Publicações Judiciais I ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 07 de julho de 2014. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008916-28.2011.4.03.6140/SP 2011.61.40.008916-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA DEOCARLOS DOS SANTOS DIAS SP268685 RISOMAR DOS SANTOS CAMARGO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247538 ADRIANA MECELIS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00089162820114036140 1 Vr MAUA/SP DECISÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsistência ou, quando considerado não-recuperável, for aposentado por invalidez.Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizado a partir da data desta sentença conforme os critérios consolidados no Manual de Cálculos da Justiça Federal em vigor, os quais não poderão ser executados enquanto perdurar a situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2062 verossimilhança amparada na prova inequívoca a que se refere o texto processual, aquela probabilidade do direito alegado (RT 736/255). Além do mais, conforme se verifica, não houve ainda a produção de qualquer prova, quer oral, quer pericial. Segundo a jurisprudência: “Agravo de instrumento. Ação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1299 ADV: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) Processo 0007144-02.2019.8.26.0053 (processo principal 0028040-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Julio Correia dos Santos - - Maria Claudemira Batista - Vistos. Por ora, determino que o DER se manifeste, especificamente, com rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2308 Processo 0009775-59.2017.8.26.0126 (processo principal 0001389-16.2012.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Oferta - V.S.F. e outros - A.S.F. - Manifeste-se sobre a devolução da carta “AR” às fls. 25, no prazo legal. - ADV: MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), LUCIANA MARIA PALACIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2847 e outro - Vistos. Trata-se de pedido alvará judicial ajuizado por IRANI FLORISBELA DE MACEDO, qualificada nos autos, objetivando lhes seja autorizado efetuar o levantamento junto à SPPREV de valores referentes a resíduos de aposentadoria do de cujus DEOCARLOS DOS SANTOS. Com a inicial vieram a procuração (fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 224 949035.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL - 102059/2007 - 4 VOLUMES - R$ 61.979,27 - APELANTE: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DISTRIBUIDORA FARMAC