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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 753 Int. São Paulo, 4 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9089884-72.2009.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 EXEQTE : Eduardo Magalhaes ADVOGADO : 353092/SP - Guilherme dos Reis Moraes EXECTDA : Luci Marcelina de Oliveira Pinto VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000907-36.2023.8.26.0071 CLASSE : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Priscila Fernanda Menoia Fernandes ADVOGADO : 332084/SP -
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 PROCESSO : 1031882-75.2022.8.26.0071 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jeferson Daniel Machado ADVOGADO : 294917/SP - Jeferson Daniel Machado REQDA : Casas Bahia Comercial Ltda. VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1031884-45.2022.8.26.0071 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 PROCESSO : 1000108-90.2023.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Charis Comércio de Confecções Ltda - Me ADVOGADO : 443394/SP - Carla Cristina Alves Colonheze EXECTDA : Claudineia Muro VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000110-60.2023.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DE
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Israel Marcos Silva de Arantes VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1029450-83.2022.8.26.0071 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Carlos Pereira ADVOGADO : 395431/SP - Guilherme Ferreira da Silva REQDO : Banco Cetelem S.A. V
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 830 Nair Braga Franco Talarico - Apelado: Maria Roselina Mollina Bez - Apelado: Marly de Salles Pucci - Apelado: Renee Braga Franco - Apelado: Sueli Lallo Ventura - Apelado: Suzana da Gloria Teixeira - Apelado: Walter Mendes - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana L
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 869 Maria Isabel de Lima - Apelado: Maria Lurdes de Oliveira Silva - Apelado: Maria Martha Penteado de Melo - Apelado: Maria Zanet Pereira Madureira Andrade - Apelado: Maria Nair Braga Franco Talarico - Apelado: Maria Roselina Mollina Bez - Apelado: Marly de Salles Pucci - Apelado: Renee Braga Franco - Apelado: Sueli Lallo Ventura - Ape
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 635 994.08.189010-4 (0770597.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Xavier de Aquino - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ayako Ariki Katsuragawa - Apelado: Celia Mitiko Sato - Apelado: Clarisse Marotta Vaz - Apelado: Delci Aparecida Tiburcio Balleroni - Apelado: Dirce Baptista de Olive
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2125 DO PRECATÓRIO PREVISTO NO ART. 100, §5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA DE MORA ANTES DO TRANSCURSO DO PRAZO CONSTITUCIONAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 DO STF. PRECEDENTE. 2. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI N° 11.960/09. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1376 Processo 0002890-88.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 0414003-04.1998.8.26.0053) (processo principal 041400304.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Zuleide de Vasconcelos Amaral Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-s