TJSP 01/04/2022 -Pág. 1876 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1876
Processo 0004018-36.2022.8.26.0053/06 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Roberto
dos Santos Junior - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da
requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0004018-36.2022.8.26.0053/07 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Welder Enedilson
Kasume Dias - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da
requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0004018-36.2022.8.26.0053/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Orlei Rodrigues
Ceseti Junior - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da
requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0004018-36.2022.8.26.0053/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Arthur Andreoli
Filho - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição
judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA
(OAB 237006/SP)
Processo 0004018-36.2022.8.26.0053/10 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Negri Advogados
Associados - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da
requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: NEGRI ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
Processo 0005389-35.2022.8.26.0053 (processo principal 0026915-15.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vera Lucia Vanzo - Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos juntados pela Fazenda
do Estado a fls. 71/82, em 5 (cinco) dias, esclarecendo se concordam com o integral cumprimento da obrigação de fazer, ou
elencando as pendências, se o caso. O silêncio será interpretado como concordância tácita com o integral cumprimento da
obrigação. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0005390-20.2022.8.26.0053 (processo principal 0011267-53.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edina Maria Maciel Ferreira - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Determino ao(à) requerente no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei, para : recategorização dos documentos
de fls. 24/58 na pasta de processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE OLIVEIRA ALECIO (OAB 259681/SP), ALINE
CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0005405-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0042366-80.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Rosária de Almeida - - Ana Maria de Toledo Luciano - - Helena Maria Martins
- - Mariangela Andrini Teixeira - - Mailda Salete Moraes Daher - - Alzira Fonseca - - Luciana Cardoso Clemente - Vistos. O
Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 03/10/2019, rejeitou por maioria de votos os embargos de declaração
opostos nos autos do RE 870947 (Tema 810), afastando a modulação dos efeitos da decisão proferida naqueles autos. A
decisão transitou em julgado em 03/03/2020. Assim sendo, diga a executada se insiste na impugnação, em relação à correção,
eis que contrária à tese fixada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0007587-45.2022.8.26.0053 (processo principal 0059523-61.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Advocacia Marcatto - - Luiz Alberto Norato - - Ricardo Leandro
Costa - - Ricardo Andrez La Serra da Silva - - Odair Norberto da Silva - - Rudinei Viana Rodrigues - - Robert Wendel Chagas
da Silva - - Sandro Sanches do Nascimento - - Silvia Maria Diorio - - Mayque Cristian Rodrigues Lopes - - Jefferson Pinheiro
Pinto - - Jose Carlos Campinas - - Ismael Baldo Júnior - Elber Henrique Mazuchi Alves - Edval Favaretto - - Cristiano Valentim
dos Prazeres - - Edmilson Viana da Silva - - Eduardo Ortiz Scarpelli - - Claudio Batista de Miranda - - Adinan Santos Conceição
- - Abel Cordeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da
execução: R$ 3.251,18 (01/10/2021). Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), MARCOS PRADO
LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0011290-33.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Jether Benevides Garotti - - Paulo
Heitzmann Calazans - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conclusão desnecessária. Verifique a serventia se as custas processuais
foram recolhidas integralmente e, caso seja constatado que ainda há importe pendente de pagamento, intime-se a parte
sucumbente para complementá-las. Efetuado o devido pagamento, certifique a serventia a integralidade do recolhimento
das custas, nos termos do Art. 1.098, §6º, das NSCG. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSSANDRA PAVANI NAGAI (OAB 313433/SP), FERNANDO ALBERTO SANTIN
PORTELA (OAB 35723/PR), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KENJI DELLA PRIA HATAMOTO
(OAB 313426/SP), RODRIGO PAGLIARINI SANTOS (OAB 310796/SP)
Processo 0016852-42.2020.8.26.0053 (processo principal 1044006-23.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucia Pereira dos Reis - - Sidnei Reinaldo de Melo
Santos - - Seisu Komesu - - Marlene Undiciatti Monteiro - - Marizilda Aparecida Undiciatti da Silva - - Maria Judith Pereira da Silva
Souza - - Maria do Carmo Oliveira Barbosa - - Maria de Lourdes Vicentina dos Santos - - Maria Cicera da Conceição - - Marcia
Calvo Batista Trindade - - Vera Ana Manoel Nunes Prata - - Edna Cenatti Negrello - - Fatima Aparecida Ribeiro - - Cleunice
Franco Machado - - Doraci Aparecida Godoi - - Lilian Helena Billi Falcao - - Elizete Rodrigues da Silva - - Geraldo Aparecido
Vieira - - Irene Chibalin de Andrade - - Jane Alves Maluf - Vistos. 1. Fls. 904/915: Trata-se de execução de título judicial em face
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo
legal. Valor da execução: R$ 2.708,66 (março/2022). 2. Fls. 916/1007: manifeste-se a executada sobre os cálculos refeitos em
atenção à decisão de fls. 825/826. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0022695-22.2019.8.26.0053 (processo principal 1033030-59.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º