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Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1249 Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026566-75.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Barsanulfo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1173 Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041966-95.2011.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1048 Apelada: Aldair de Vito Pereira - Apelado: Odilon Alves Tostes - Apelada: Odete Rosali Marchi de Menezes - Apelada: Ruth de Almeida Cubas Ribeiro - Apelada: Wanny Aparecida da Fonseca Angeli - Apelada: Vilma Raineri de Camargo - Apelada: Priscila Zanuni Lague - Apelado: Oriwaldo de Souza Pinto - Apelada: Rita Maria Rosa de Campos
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1441 1 (um) ano a partir da data de publicação desta Lei, o Ministério Público competente manifestará interesse no prosseguimento das ações por improbidade administrativa em curso ajuizadas pela Fazenda Pública, inclusive em grau de recurso. Aliás, em decorrência dessa disposição, deixou a municipalidade de apresentar resposta
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2096 JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) Processo 0008344-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1034688-84.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Angela Maria Mendes - Fazen
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP) Entidade devedora: SUCEN - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) MARIA LUCIA GROSS SIQUEIRA CUNHA (OAB 21263/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1741 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Daniel Holanda de Castro - Guilherme Leal Beghini - - Paulo Ricardo de Lima Floriano - - Tiago Luiz Galastri - - Vitor Alves Casado - Vistos. Encaminhem-se os autos, observado o Provimento CGJ n. 01/2020, ao Egrégio Tribunal de Justiça de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 980 Paschoal - Agravante: Maria Isabel Delgado Paschoal Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO - DER - Vistos. Mantenho a decisão de fls.119/121 por seus próprios e jurídicos fundamentos. O pedido de reconsideração não altera a convicção deste Magistrado, nem acresce matéria nova à situação fática.N�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 753 Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1044085-70.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Jardim Go
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 506 55 - 994.09.245512-6 (0975577.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Barreto Fonseca - Agravante: Companhia Nacional de Estamparia Ciane - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP) - Advogado: Lazaro Paulo Escanhoela Junior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Ana Lucia