TJSP 13/10/2021 -Pág. 2480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
2480
autora a juntada ao processo (em formato pdf) da minuta para expedição de edital, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS
DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP)
Processo 1002836-79.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Américo Sebastiany Rufino - - Marcos
Eduardo Sebastiany Rufino - - Maria Lucia de Souza Florenço - - Carmen Lucia Sebastiany Rufino - - Maria Teodora Sebastiany
Rufino - - Maria Alice Sebastiany Rufino - Vistos. Citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se
indicados na certidão, bem como todos os confinantes do referido imóvel. Por edital, com o prazo de 30 dias (CPC, art. 257,
III), citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na
causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Após, se o caso, será designada audiência de instrução para oitiva de testemunhas, bem como deliberarei
sobre a necessidade de perícia. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: VALERIA ZAGO
SANTOS (OAB 132697/SP)
Processo 1002847-79.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silney José Henrique - Fica a parte
Requerente devidamente intimada a recolher a taxa para a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico. Valor a ser
recolhido na GFED cód. 435-9. Valor: R$ 904,68. - ADV: JAQUELINE BATISTA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 349386/SP)
Processo 1002865-66.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marili Nagayama - - Marcos Brum Amaral
- Vistos. Fls 110/111: Mantenho o decisório e fls 108 por seus próprios fundamentos, admitindo Rodrigo Luiz Ribeiro Machado,
Karina de Castro Barba Machado no polo ativo, como assistentes litisconsorciais. Cadastre-se. No mais, cumpra-se integralmente
o decisório de fls 87. Intime-se. - ADV: GENIVAL SILVA SOUZA FILHO (OAB 276892/SP)
Processo 1002866-17.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosali da Conceição Conde - Vistos. Citemse aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se indicados na certidão, bem como todos os confinantes
do referido imóvel. Por edital, com o prazo de 30 dias (CPC, art. 257, III), citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais
interessados. Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do
Estado e do Município. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, se o caso, será designada audiência
de instrução para oitiva de testemunhas, bem como deliberarei sobre a necessidade de perícia. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 437457/SP)
Processo 1002890-21.2016.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rodrigues Albano - Procurador da
Fazenda Municipal e outros - Ante a certidão de trânsito em julgado retro, fica a parte autora intimada a informar as peças
processuais que deverão instruir o mandado de registro de usucapião a ser expedido. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA
ROCHA (OAB 289918/SP), TANIA REGINA GARCIA (OAB 328654/SP), IVANIR ROGERIO DE SOUZA CANDIDO (OAB 414897/
SP)
Processo 1002940-08.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Nilda de Oliveira - - Diva Pinheiro dos
Santos - - Alechandra Santos de Paulo - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, fica o requerente devidamente intimado
da expedição da carta precatória que deverá ser distribuída junto ao juízo deprecado por meio de peticionamento eletrônico e
comprovada sua distribuição nos autos no prazo de dez dias. Independentemente de se tratar de beneficiário da justiça gratuita.
- ADV: KÉSIA FERNANDA MATI (OAB 336306/SP)
Processo 1003031-69.2018.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fernanda Maia Salzano - Flávia Salzano Caspary - - Fabrícia Maia Salzano Frazão - - Fúlvia Maia Salzano - Therezinha Antonia Coelho de Castro e
outros - Vistos. Fls. 362: Defiro o prazo de 15 dias conforme pleiteado. No silêncio, intime-se a parte autora na forma do CPC,
art. 485, § 1º para dar andamento no feito, em cinco dias, sob pena de extinção (485, III). Intime-se. - ADV: THEOTONIO
MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP),
CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP), ANNA LÍGIA ABBONDANZA
NOGUEIRA (OAB 405748/SP)
Processo 1003066-92.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - I.G.S. - - M.L. - A.A.S.J.K. - P.R.C. - - C.I.A. e outros - Vistos. Aguarde-se, por mais 15 dias, a devolução do mandado de constatação. Na inércia, cobrese do oficial de justiça a devolução, no prazo de 48 horas. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 99999/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP)
Processo 1003164-43.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - R.F. - - N.E.C.F. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de folhas 163 no prazo legal. - ADV: CAROLLINE SALLES (OAB 418641/SP)
Processo 1003173-05.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Recreativa e Beneficiente de
Meresias - Vistos. 1. Fls. 266/269: Vista aos requeridos. Prazo: 15 dias. 2. Apresente a Fazenda Pública Municipal, em 15 dias,
cópia do processo administrativo e respectivos documentos referentes ao registro no cadastro municipal do imóvel objeto da
lide (fls. 161), bem como a certidão de quitação/débito de tributos municipais do imóvel (inscrição nº 3133.223.4404.0224.0000).
Prazo: 15 dias. 3. Intimem-se, observando-se o Portal Eletrônico quanto aos entes públicos interessados. 4. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP)
Processo 1003298-07.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Roberto dos Santos - - Helena Pereira dos
Santos - Aluisio Jose Nascimento - - ) David Messias Filho e outro - Vistos. Observado o grau de especialidade e complexidade
da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em valor certo, na quantia de R$ 6.000,00, a serem
depositados pela parte autora, em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. No prazo de quinze dias deverá ser realizado
o depósito judicial da 1ª parcela. Feito o depósito integral, comunique-se o perito, por correio eletrônico, acerca da presente
decisão, bem como para que sejam iniciados os trabalhos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo
comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de
seus pareceres técnicos. Proceda a liberação dos honorários periciais tão somente depois de entregue o laudo e de prestados
eventuais esclarecimentos necessários, nos termos do § 4º, do artigo 465, do CPC. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DA SILVA
PATROCINIO (OAB 397429/SP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP), FERNANDA RAMOS DA SILVA
(OAB 299102/SP)
Processo 1003358-43.2020.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Djs Incorporadora e Empreendimentos Eireli
- Vistos. Fls. 125/127: Defiro a realização de pesquisas de endereços via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, visando a localização de
endereços atualizados da pessoa indicada. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia o necessário.
Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante
os endereços ainda não diligenciados. Intime-se. - ADV: SABRINA PEREIRA RANGEL (OAB 270960/SP)
Processo 1003466-09.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Conceição Dias Nascimento Empreendimentos Imobiliários Itaima Ltda. - Vistos. Considerando a existência de litígio envolvendo imóvel em área maior
ou lindeira da área objeto desta ação de usucapião, conforme se verifica pela certidão de objeto e pé referente ao processo
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