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Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 PROCESSO :1501427-45.2020.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXECTDA : Maita Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501428-30.2020.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 142 tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 12/08/2022 1003173-05.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para j
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 764 1003173-05.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1003173-05.2020.8.26.0587; Usucapi
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2472 Por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, da Fazenda do Estado e do Município, via portal eletrônico. Dê-se vista dos autos ao Ministério P�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 175 Processo Digital nº: 1003173-05.2020.8.26.0587 Classe ? Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: Associação Recreativa e Beneficiente de Meresias Justiça Gratuita 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100317305.2020.8.26.0587 O(A) MM. Juiz(a)
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2155 Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, se o caso, será designada audiência de instrução para oitiva de testemunhas, bem como deliberarei sobre a necessidade de perícia. Via digitalmente assinada da decisão servirá como m
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1663 de instrução para oitiva de testemunhas, bem como deliberarei sobre a necessidade de perícia. Servirá o presente, assinado digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: THAIS DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 268561/SP) Processo 1002159-49.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.V.
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2928 será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/SP), JOAO CASIMIRO COSTA NETO (OAB 14900/SP), ROGERIO PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP) Processo 1002565-17.2014.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MAURO ALVES MOREIRA -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2368 Fabio Merlin - Manifeste-se o requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) Precatória(s) devolvida(s) negativa(s). - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 384708/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP) Processo 1002850-68.2018.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2480 autora a juntada ao processo (em formato pdf) da minuta para expedição de edital, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP) Processo 1002836-79.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Américo Sebastiany Rufino - - Marcos Eduardo Sebastiany Rufino - - Mar