TJSP 13/10/2021 -Pág. 2481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
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1001743-52.2019.8.26.0587 (acostada às fls 179/180), a fim de se evitar quqlquer arguição de nulidade processual, determino
a inclusão dos autores daquela demanda no pólo passivo desta ação, na qualidade de litisconsortes necessários. Anote-se. Isso
feito, citem-se Claudete do Nascimento, Hernandes Nascimento, Neli Nascimento Faustino e Jaime Moisés do Nascimento Filho,
observando-se os endereços constantes de fls 179. Expeçam-se as competentes cartas de citações com Aviso de Recebimento.
Intime-se. - ADV: CELSO VIEIRA TICIANELLI (OAB 135188/SP), LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP), MARIA
AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB 365509/SP), FERNANDO CESAR BOARATI JUNIOR (OAB 151845/SP)
Processo 1003569-50.2018.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Naval Empreendimentos Imobiliários Spc
Ltda - Procuradoria da Fazenda Publica Estadual e outros - Vistos. Intime-se o Oficial de Registro de Imóveis, por e-mail e
com senha para acesso, para se manifestar acerca da viabilidade do pedido. Em havendo manifestação favorável, torne o
processo conclusos. Caso contrário, intime-se a parte autora, para manifestação acerca das informações do Oficial de Registro
de Imóveis, no prazo de 15 dias, apresentando as necessárias retificações. Intime-se. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB
34923/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), MARIA
AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB 365509/SP)
Processo 1003580-45.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Danilo Geraldo Barbosa - Vistos. Fls. 394: Intimese o jurisperito sobre a proposta de parcelamento dos honorários periciais em 04(quatro) parcelas. Com a resposta, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP)
Processo 1004032-55.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - La Guardia Engenharia e Avaliações Ltda. Vistos. Fls. 239/243: Ante a juntada dos documentos faltantes, intime-se o Oficial de Registro de Imóveis, por e-mail e com
senha para acesso, para se manifestar sobre a viabilidade do pedido. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP)
Processo 1004144-24.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Clotildes Borges de Souza Nilza Alves Nunes e outros - Vistos. Determino a expedição de mandado de constatação, instruindo-o com cópia da inicial,
planta e memorial descritivo, a fim de que Oficial de Justiça deste Juízo compareça ao local do imóvel usucapiendo e informe
se há benfeitorias ou indícios de efetivos atos de posse praticados pelos autores, especificando, e se o mesmo se encontra
integralmente delimitado por muros ou cercas, bem como identificando os atuais confinantes do imóvel, os quais deverão ser
indagados se têm notícia de litígio sobre a posse do bem. Sem prejuízo, providenciem os demandantes fotografias do interior
e da parte externa do imóvel, e pelo menos três declarações de moradores antigos da região, que sejam desinteressados no
resultado da lide, que atestem a posse mansa e pacífica pelos autores e seus antecessores por período relevante para que
reconhecida a propriedade por usucapião, declarações estas que deverão ter as firmas reconhecidas em cartório. Desde já,
intime-se o Oficial de Registro de Imóveis, por e-mail e com senha para acesso, para se manifestar acerca da viabilidade
do pedido. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, serve como mandado/ofício. Oportunamente, torne o processo
conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIDNEIA APARECIDA
DAMASCENO DE OLIVEIRA (OAB 339828/SP)
Processo 1004155-53.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jane Casella - Vistos. Fls 121/133: Dêse ciência à parte autora para facultativa manifestação, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá a parte autora cumprir
integralmente o quanto determinado às fls 114. Intime-se. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
Processo 1004155-53.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jane Casella - Vistos. Intime-se o Oficial
de Registro de Imóveis, por e-mail e com senha para acesso, para se manifestar acerca da viabilidade do pedido. Em havendo
manifestação favorável, torne o processo conclusos. Caso contrário, intime-se a parte autora, para manifestação acerca das
informações do Oficial de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias, apresentando as necessárias retificações. Intime-se. - ADV:
MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRO COSTA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2021
Processo 0000055-38.2020.8.26.0587 (processo principal 1001071-44.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Aparecida Pereira da Silva Farias - - Adilson Jose da Silva - - Marlene Pereira da Silva - Sindicato dos Trab.
Nas Ind. da Const. do Mobiliário e Montagem Indl. de São José dos Campos e Litoral Norte -sintrincom - Vistos. Dê-se vista às
partes da resposta do oficio de fls. 120/124 para manifestação no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: BRUNO DOS SANTOS
TOLEDO (OAB 370154/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO (OAB 109002/
SP)
Processo 0000091-80.2020.8.26.0587 (processo principal 1001267-14.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do
Paraiba SICREDI VANGUA - Fls. 147/148: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0000174-96.2020.8.26.0587 (processo principal 1001070-59.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lilian Cristina Cisterna Cornejo - Iscp - Sociedade Educacional Ltda. - Vistos. Ante o fechamento do
polo presencial noticiado pela exequente às fls.39/40, providencie a executada o encaminhando do referido Diploma ao endereço
indicado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo descumprimento desta decisão. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE), URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP)
Processo 0000644-64.2019.8.26.0587 (processo principal 1000031-61.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - C. Alves & P. Alves Comércio de Ferro e Aço Ltda Epp e outros - Vistos. Tendo em vista que os
executados Claudinei e Maria Angela ainda não forma devidamente intimados (decisão de fls. 220/221), defiro tão somente
a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 61.481 do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba (fls. 284/286), em
nome de C. Alves P. Alves Comércio de Ferro e Aço Ltda Epp. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta
decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como
depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts.
233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail
para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Intime-se o executado acerca
da penhora, na pessoa de sua advogada. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal,
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