TJSP 26/05/2021 -Pág. 2911 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
2911
cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema
SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo
de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: MAURICIO DE
ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001516-20.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Alison Agno dos
Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.
Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que
foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais,
com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), AUREO
MANGOLIM (OAB 113708/SP)
Processo 1001931-66.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valdeir Ferreira dos Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.
Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que
foi negado provimento ao recurso. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva,
inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001931-66.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Valdeir Ferreira dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie-se a anotação na movimentação unitária, com baixa definitiva,
código 61615. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001972-04.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Nelson de Ataíde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão,
cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema
SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo
de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN
NARDIN (OAB 72977/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001985-03.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - João Marcos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.
acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no
sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes,
no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV:
JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1001990-25.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Silvio Luiz Dominicalli Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumprase o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em
julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas
partes, no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV:
ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001992-92.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcos Roberto Ferro Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.
acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no
sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes, no
prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1001996-32.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabio Silvano de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.
acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no
sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes, no
prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001998-02.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Eder Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão,
cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema
SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo
de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), NEIVA MAGALI JUDAI
GOMES (OAB 99169/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 1002004-09.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Eder Aparecido Teixeira Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Vistos. Recebo o
recurso da parte autora, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é beneficiária da
assistência Judiciária (pág.122), intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta no prazo de dez dias. Após, remetam-se
os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int.” - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB
99169/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/
SP)
Processo 1002004-09.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Eder Aparecido Teixeira Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumprase o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em
julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas
partes, no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV:
NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1002005-91.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º