Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3686 Nº 1001990-25.2018.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Silvio Luiz Dominicalli Alves - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi - Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3420 Nº 1000425-83.2016.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Marcel Ono - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3592 GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3521 decisão proferida pelo Colégio Recursal, inclusive para fins de contagem de prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Advs: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sérvio Tulio de Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2457 Tolentino - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Efetivado o sequestro da verba para aquisição do medicamento no valor de R$645,51 fica intimada a ENTIDADE DEVEDORA, do prazo de quinze dias para impugnação, período que poderá comprovar a entrega da medicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2911 cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos digitais, com baixa defini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3712 Nº 1001990-25.2018.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Silvio Luiz Dominicalli Alves - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, RE 565.089, relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2393 (OAB 312824/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP) Processo 1001984-18.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Ribeiro Niza - Alessandra Justino Augusto - Vistos. Fl. 120: defiro o pedido de nomeação de defensor(a) dativo(a) à(o) requerida, ante a hipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3711 Nº 1001972-04.2018.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Nelson de Ataíde - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão proferido pelo Supremo Trinunal Federal, RE 565.089, relativo ao Tema 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3342 Recorrida: Lourdes Euriko Sakaguchi - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1021, § 2º, do C.P.C. (prazo de 15 dias). Após, em consonância com a Resolução nº 754/2016, redistribuam-se os presentes autos, para apreciação