TJSP 03/05/2021 -Pág. 2545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
2545
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Serrana - Impetrante: João Flávio de
Oliveira - Paciente: Tiago Carneiro dos Santos Almeida - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: João
Flávio de Oliveira (OAB: 346987/SP) - 4º Andar
Nº 2067247-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetrante: Ingrid do
Amaral Calejon - Paciente: Matheus Ramos Geraldi e outro - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP) - 4º Andar
Nº 2067604-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Américo Brasiliense - Impetrante:
Paulo Valili Neto - Impetrante: Claudio Diogenes Luiz - Impetrante: Vanessa Romão Corrêa - Paciente: Ariane Graziela Wenzel
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. Advs: Paulo Valili Neto (OAB: 374203/SP) - Claudio Diogenes Luiz
(OAB: 444859/SP) - Vanessa Romão Corrêa (OAB: 375846/SP) - 4º Andar
Nº 2067652-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: Jane Yukiko
Mizuno - Paciente: GERLAN FORTUNATO DA SILVA - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
Advs: Jane Yukiko Mizuno (OAB: 198462/SP) - 4º Andar
Nº 2067663-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pereira Barreto - Impetrante:
Ewerton Zaquieu da Silva - Impetrante: Edilson Pereira Lisboa - Paciente: Arley Alves da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers
- Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Ewerton Zaquieu da Silva (OAB: 116212/RJ) - Edilson Pereira Lisboa (OAB:
399312/SP) - 4º Andar
Nº 2067798-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eduardo
Cerqueira Vieira - Paciente: Junior Carlos Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. Advs: Eduardo
Cerqueira Vieira (OAB: 417580/SP) - 4º Andar
Nº 2068585-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Akila Santos da Costa - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Concederam a ordem, em
parte, para cassar a decisão impugnada na parcela que fixou o regime prisional semiaberto, determinando-se que o regime de
cumprimento da pena seja o aberto, conforme fixado na sentença condenatória, confirmando-se a liminar deferida.V.U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2068683-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ana Paula
Caliman - Paciente: Edson da Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada a impetração.V.U. Advs: Ana Paula
Caliman (OAB: 371548/SP) - 4º Andar
Nº 2068807-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Leandro
Fernando Medeiros Schimidt - Paciente: Edsson Araujo de Oliveira - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a
ordem de habeas corpus. V.U. Advs: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP) - 4º Andar
Nº 2068990-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: Jocimar Mota
Carneiro - Paciente: Alexandre Henrique Correa Perez da Chagas - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Jocimar Mota Carneiro (OAB: 256115/SP) - 4º Andar
Nº 2069203-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ana Paula dos Santos Novaes - Magistrado(a) Damião Cogan - Concederam
parcialmente a ordem para que, mantida a expedição do mandado de prisão (já cumprido), a paciente cumpra sua pena de
detenção, em regime aberto, como fixado em sentença condenatória transitada em julgado. V.U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2069419-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Luciano Aurelio
Gomes dos Santos Lopes - Impetrante: Alexandre da Silva Leme - Paciente: Natanael Cardoso Alves - Magistrado(a) Geraldo
Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Alexandre da Silva Leme (OAB: 266201/SP) - Luciano Aurelio Gomes
dos Santos Lopes (OAB: 261373/SP) - 4º Andar
Nº 2069947-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: A. L. S.
- Paciente: L. E. C. R. da S. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. Advs:
Adriana Lucia Steffen (OAB: 210453/SP) - 4º Andar
Nº 2070630-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Katia Aparecida
Morais do Nascimento Lima - Impetrante: Patricia dos Santos Carolino - Paciente: Fernando Jose da Silva - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º