TJSP 11/12/2020 -Pág. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
457
1510453-77.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510453-77.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Paloma Toledo Neves da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500867-67.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500867-67.2020.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FRANCISCO DUARTE PEREIRA; Advogado: Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006142-98.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1003468-33.2020.8.26.0590; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Cicero Lopes Avelino; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tiago Santos Souza (OAB: 327923/SP) (Defensor Público)
0033517-45.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0033517-45.2020.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ana Carla Henrique Pereira; Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500551-54.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500551-54.2020.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
SANDRO SOUZA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael
Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501642-81.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501642-81.2020.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Paulo Sergio Jose dos Santos Junior; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara
da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006497-11.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006497-11.2020.8.26.0590; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Francisco da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor
Público)
0002841-81.2020.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000978-90.2020.8.26.0158; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Roberto Araujo Guerreiro; Advogada: Victoria das Eiras
Monteiro (OAB: 406278/SP)
1501014-70.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501014-70.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: IGOR GUILHERME MOTA DA SILVA; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0012317-44.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1018871-75.2020.8.26.0482; Assunto: Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Angelo de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0039904-76.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0039904-76.2020.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: PAULO DECIO SILVEIRA JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público)
0014769-89.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0073611-40.2017.8.26.0050;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mirella Carolina Barbosa de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º