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Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 567 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 08/10/2020 PROCESSO :1501315-33.2020.8.26.0278 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081899/2020 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AILTON DA SILVA SANTANA VARA:VARA DO JUIZADO ESP
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 191 2054959-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da P
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 457 1510453-77.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510453-77.2020.8.26.0228; As
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 949 AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Colina; Vara Única; Agravo de Execução Penal; 0007987-64.2017.8.26.0496; Livramento condicional; Agravante: LUIZ FERNANDO SOUZA PEREZ; Advogado: Pedro Henrique Pereira de Oliveira (OAB: 442736/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifest
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 975 advogado deverá aduzir aos autos o documento acima, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado não constitua novo patrono, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, será representando pela Defensoria Pública. INT. - ADV: NOALDO SENA DOS SANTOS (OAB 341325/SP) Processo 0002841-81.2020.8.26.0158 (proc
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1382 432938/SP) Processo 0000978-90.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - FELIPE ROBERTO ARAUJO GUERREIRO - Vistos. Trata-se de requerimento formulado em favor de FELIPE ROBERTO ARAUJO GUERREIRO para concessão de ANTECIPAÇÃO DO REGIME ABERTO/PRISÃO DOMICILIAR co