TJSP 11/12/2020 -Pág. 458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
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do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500751-91.2019.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500751-91.2019.8.26.0180; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fabiano Raimundo; Advogado: Andre Antonio Uliani (OAB: 238927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500218-07.2020.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500218-07.2020.8.26.0081; Assunto: Ameaça; Apelante: Maira Marinetto
Pereira; Advogado: Vinicius Rocha Prado (OAB: 295182/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006953-47.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006953-47.2018.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
S. dos R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roberto Henrique Moreira
Junior (OAB: 258286/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503289-08.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503289-08.2018.8.26.0624; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Josevan
Nascimento Silva; Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0014156-44.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009475-72.2018.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael de Oliveira Tavares; Advogado: Fabio Luiz
Mendes Perez (OAB: 348017/SP)
1500310-76.2020.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500310-76.2020.8.26.0180; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Renato Jose Vicente; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0002068-06.2015.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002068-06.2015.8.26.0160; Assunto: Estupro; Apelante: A. R. dos S.;
Advogado: Noslen Benatti Santos (OAB: 186431/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000195-25.2015.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000195-25.2015.8.26.0530; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
José Luiz Ferreira da Costa; Advogada: Carla Correia (OAB: 335311/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500133-44.2020.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500133-44.2020.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Paulo Cesar Felippe da Silva; Advogado: Ederson Tonietti Tessarini (OAB: 339038/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004548-96.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004548-96.2018.8.26.0597; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rosemary Aparecida Sartori; Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0002000-83.2017.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002000-83.2017.8.26.0484; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. F. da S.; Advogado: José Carlos Gomes da Silva (OAB: 200345/SP); Advogado: Renato Luchiari (OAB: 124607/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0007372-40.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1003986-82.2020.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Santana Fernandes; Advogada: Lariana
do Carmo Kemp Marini (OAB: 395474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º